Autor: Redação

“A primeira investigação realizada contabilizou sete casos, todos com mais de 25 anos (quatro homens e três mulheres), entre os quais (há) três óbitos (…) As três primeiras amostras enviadas para os laboratórios de Gueckedou e Conakri foram positivos para o Ebola”, disse a Agência Nacional de Segurança Sanitária (ANSS) do governo local, em um comunicado.

Consequentemente, o Ministério da Saúde guineense declarou oficialmente a existência de uma epidemia no sudeste do país e confirmou medidas como a implementação de protocolos de rastreamento e isolamento, bem como uma “aceleração” dos esforços do país, juntamente com a Organização Mundial da Saúde (OMS), sobre vacinação contra o Ebola.

Este novo surto foi detectado na zona de Gouecke, perto da cidade de N’Zerekore (sudeste), e as suas origens remontam, até ao momento, ao funeral de uma enfermeira que faleceu no final de janeiro.

A informação de que foram detectados vários óbitos e suspeitas de infecções por Ebola no país já tinha sido levantada ontem pelo ministro da Saúde, Remy Lamah, de acordo com testes iniciais que estavam à espera de serem reconfirmados hoje nos laboratórios de Conakri.

Com esses dados, a OMS já havia manifestado hoje sua preocupação com o possível ressurgimento do ebola nesta área tão afetada.

A divergência dos valores quase implodiu o acordo entre o Estado e a Vale destinado à reparação dos danos causados pelo colapso da barragem da mineradora em Brumadinho (Grande BH). Quem revela os bastidores dessa complexa negociação é um dos artífices do acordo, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes. Ele concedeu entrevista exclusiva ao site Além do Fato nessa segunda (8). A tragédia de Brumadinho matou 270 pessoas e destruiu o meio ambiente e a economia de Brumadinho e região.

O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, concede entrevista ao jornalista Orion Teixeira, reprodução YouTube

“Naquela hora, o acordo quase ruiu. Numa mediação, há sempre momentos de tensão como de consenso. A Vale fez uma oferta de R$ 29,6 bilhões e o governo tinha estimativa de R$ 54 bilhões. Houve intransigência em relação nessa sessão, seja de uma parte ou de outra. Então, na audiência de janeiro, o governo disse que não negociaria mais e não queria novas audiências”, contou o desembargador, classificando o momento de “o mais tenso”. Assista à entrevista na íntegra (abaixo).

Bombeiro da crise

Para sair do impasse, o magistrado assumiu a condição de ‘bombeiro’ e apagou o ‘princípio de incêndio’. Investiu no tempo e intensificou o diálogo. Concedeu mais 15 dias de prazo e conversou com as partes, diariamente, até chegar ao entendimento e fechar o acordo de R$ 37,7 bilhões. “Uma indenização altíssima, o maior acordo feito dentro do Judiciário na América Latina e parece que o segundo do mundo todos. Nós esperamos que atenda a todos os danos causados”, apontou.

O presidente do TJMG convenceu os representantes do Estado, argumentando que, embora estivesse longe dos R$ 54 bilhões, o valor proposto seria pago sem demora. De acordo com ele, seria até desvantajoso receber o valor integral em um processo judicial que durasse 15 anos.

“Se corrigir o valor (de agora) daria mais do que isso (valor solicitado). Por outro lado, há o risco de você não receber, quem sabe qual seria a saúde financeira da companha daqui a 15 anos. Tivemos que apaziguar porque, às vezes, os ânimos ficam mais exaltados numa negociação de valores muito altos e são danos enormes causados ao meio ambiente e a população”, sustentou.

200 horas que evitaram batalha jurídica de 10 anos

Tudo somado, foram cinco meses, sete audiências e 200 horas de negociação que evitaram uma batalha jurídica de 10 anos ou mais. “Negociamos com as partes por cinco meses e conduzimos para uma solução amigável, construída pelas próprias partes. Quando se consegue essa mediação, a decisão é mais efetiva, (eles) cumprem mais efetivamente o que foi acertado”, apontou, afirmando que acordo é mais efetivo do que uma sentença judicial.

Adiantou que o modelo da mediação e conciliação é um dos maiores investimentos do Judiciário mineiro com a intenção implantá-lo em toda a Minas Gerais. Hoje, por meio dos Centros Judiciais de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), já está em 200 das 297 comarcas mineiras. “Os conflitos podem ser solucionados dessa forma”.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que existe a possibilidade do governo federal realizar uma nova prorrogação do auxílio emergencial, benefício concedido em 2020 aos trabalhadores informais que foram afetados pela pandemia do coronavírus.

“Eu acho que vai ter uma prorrogação. Você pode ver: foram cinco meses de R$ 600 e quatro de R$ 300. O endividamento chegou na casa de R$ 300 bilhões. Isso tem um custo. O ideal é a economia voltar ao normal”, informou o presidente durante entrevista à TV Band.

O presidente voltou a tocar no assunto do endividamento do benefício e disse que é necessário se preocupar com o gasto público. O auxílio emergencial  beneficiou um total de 68 milhões de brasileiros em 2020, gerando um gasto de mais R$ 300 bilhões.

“Tem que fazer com responsabilidade. Se você não fizer com responsabilidade, você acaba tendo a desconfiança do mercado, aumenta o dólar e impacta no preço do combustível. Vira uma bola de neve “, declarou.

Para compensar o fim do auxílio emergencial, a equipe econômica do governo analisa a criação do Benefício de Inclusão Produtiva. O projeto prevê a liberação do pagamento no valor de R$ 200 durante três meses para 30 milhões de brasileiros que não possuem carteira assinada e não são beneficiários do Bolsa Família.

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Auxílio emergencial e reunião com Paulo Guedes

Após reunião na semana passada com Pacheco e Lira, Paulo Guedes afirmou em entrevista que o auxílio emergencial deverá ter uma nova rodada. Por outro lado, o ministro declarou que, dessa vez, devem receber apenas metade dos beneficiários comtemplados em 2020. A informação foi dada, na quarta-feira (04).

Todavia, Guedes  também não havia informado quais serão os critérios do benefício e nem qual o valor será pago para cada beneficiário.

“O auxílio emergencial, se nós dispararmos as cláusulas necessárias, dentro de um ambiente fiscal robusto, já mais focalizado – em vez de 64 milhões, pode ser a metade disso, porque a outra metade retorna para os programas sociais já existentes –, isso nós vamos nos entender rapidamente porque a situação do Brasil exige essa rapidez”, garantiu Guedes.

Durante sua fala o ministro também mencionou que uma nova rodada do auxílio emergencial depende de “cláusulas necessárias”. Outra preocupação era a situação fiscal do país.

Saiba mais sobre a “cláusula de calamidade”.

Informações sobre o auxílio emergencial

Os últimos pagamentos do auxílio emergencial foram feitos em dezembro, pelo aplicativo Caixa Tem. Em janeiro,   o valor ficou disponível para saque.

Ao todo o benefício atingiu cerca de 68 milhões de pessoas. Sem o benefício milhões de brasileiros não sabem nem como vão colocar comida na mesa ou então pagar suas contas. Cerca de 70% dos beneficiários ainda tão tem renda.

No lançamento do beneficio a parcela do auxílio variou de R$ 600 ou R$ 1,2 mil. Depois, a partir de outubro, o auxílio foi reduzido pela metade.