Autor: Redação

O debate sobre uma nova prorrogação do Auxílio Emergencial está cada vez ganhando mais apoiadores. No atual cenário o ministro da Economia Paulo Guedes, também já sinaliza uma nova rodada o benefício emergencial neste inicio de ano de acordo com o que declarou o candidato à presidência da Câmara Baleia Rossi (MDB-SP). Segundo Rossi, cabe a Guedes bem como a sua equipe apresentarem uma sugestão para o retorno do benefício.

O presidente Jair Bolsonaro também está favorável à uma nova prorrogação do auxílio emergencial, contudo, segundo o presidente a medida deve ser feita sem que seja necessário a abertura no espaço do Orçamento Federal.

Além disso, o deputado Arthur Lira (PP-AL) que também é candidato a presidência da Câmara e que tem o apoio de Bolsonaro na candidatura também sinalizou a possível volta do auxílio por ao menos um ou dois meses. Baleia Rossi declarou que “Quando Lira vem e copia o que eu falo, não acredito que ele tenha feito isso sem um comando do Palácio”.

Novos valores e menos beneficiários

De acordo com um dos auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, o benefício emergencial foi dada aos brasileiros para que “não morressem de fome enquanto permaneciam em casa”, contudo, Guedes diz que “os taxistas estão nas ruas, as cidades estão movimentadas”. E complementou informando que “tem até baile funk acontecendo. Não vamos dar dinheiro para as pessoas irem para o baile funk”.

Contudo a previsão para que uma nova prorrogação do benefício possa acontecer é encontrar uma fonte de renda para que seja possível custear o pagamento das novas parcelas. Somente em 2020 o governo já teve um gasto de R$ 700 bilhões com medidas de contenção à pandemia.

Caso o governo venha a ceder e realmente libere novas parcelas do auxílio emergencial, os valores de R$ 600 ou R$ 300 podem não acontecer. As chances é de que ocorram pagamentos com valores semelhantes ao que é pago pelo Bolsa Família. Atualmente a parcela paga aos beneficiários do Bolsa Família gira em torno de R$ 193.

PEC emergencial

O deputado Arthur Lira defendeu a proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial, que visa uma série de medidas de ajuste, principalmente relacionado aos gastos com servidores, o que ajudaria a bancar a retomada do auxílio emergencial.

Lira declarou que “para criar um programa novo, para institucionalizar um programa inclusivo, nós temos de discutir e aprovar a PEC emergencial, para que a gente reduza despesas e faça um orçamento mais flexível e, na sequência, vote as reformas administrativa e tributária”.

Projetos de Lei

Além das atuais declarações por parte dos candidatos a presidência da Câmara, bem como de Paulo Guedes e Bolsonaro, segue em trâmite tanto na Câmara quanto no Senado, projetos de lei que pedem uma nova prorrogação do auxílio emergencial. Conheça os principais projetos que estão em trâmite:

Projeto de Lei 5509/20

A PL 5509/20 tem como autor o deputado Pompeo de Mattos do PDT-RS, a medida pede a prorrogação do auxílio emergencial com valores de R$ 600 até o mês de março de 2021.

Projeto de Lei 5536/20

A PL 5536/20 tem como autor o deputado André Janones do Avante-MG, de acordo com o texto do projeto, a ideia é prorrogar o auxílio emergencial com valor de R$ 600 até 31 de março de 2021.

Projeto de Lei 5514/20

Já a PL 5514/20 de autoria de Chiquinho Brazão do Avante-RJ, pede a prorrogação do auxílio emergencial até abril com valor de R$ 600.

Projeto de Lei 5514/20

O deputado Fábio Henrique do PDT-SE é o autor da PL 5514/20 que pede a prorrogação do auxílio emergencial no valor de R$ 600 até o mês de junho de 2021.

 Projeto de Lei 4715/20

Por fim temos o Projeto de Lei 4715/20 de autoria do deputado Jesus Sérgio do PDT-AC, de acordo com a PL o objetivo da medida é a criação de Renda Básica de Cidadania, ou seja, um substituto do auxílio emergencial de forma permanente. De acordo com o texto, ficaria estabelecido o pagamento de R$ 300 por mês a todos os brasileiros com idade igual e superior aos 18 anos e que ganham uma renda familiar mensal por pessoal igual ou inferior a meio salário, ou seja R$ 550 em 2021

A Petrobras confirmou o aumento da gasolina em suas refinarias a partir da quarta-feira (27) informando que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,08 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,10 por litro no preço de venda. Segundo a estatal, o reajuste será de 5%.

O preço médio de diesel, por sua vez, passará a ser de R$ 2,12 por litro, refletindo um aumento médio de R$ 0,09 por litro (alta de 4,4%).

Este aumento chega pouco mais de uma semana depois de outra alta anunciada pela Petrobras, de 7,6% para a gasolina nas refinarias.

“Os preços praticados pela Petrobras têm como referência os preços de paridade de importação e, dessa maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”, disse a companhia.

Tributos e custos

A estatal ressalta que aos preços da gasolina e do diesel vendidos na bomba dos postos revendedores são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos próprios postos revendedores de combustíveis.

“Segundo dados do Global Petrol Prices (www.globalpetrolprices.com), em 18/01/2021, o preço médio ao consumidor de gasolina no Brasil era o 56º mais barato dentre 166 pesquisados, estando 17,8% abaixo da média de US$ 1,05 por litro. Já o preço médio de diesel ao consumidor no Brasil era o 42º mais barato dentre 165 pesquisados, estando 26,7% abaixo da média de US$ 0,95 por litro”, informou a Petrobras.

(Diário do Nordeste)