A Câmara dos Deputados aprovou, em julho, um requerimento de urgência para agilizar a tramitação do projeto denominado como “Nova Lei do Gás”. Ele deve ser votado na próxima semana, segunda quinzena de agosto. De acordo com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, a indústria deve ser o primeiro setor a se beneficiar com a redução do preço do gás, em caso de aprovação do projeto, com uma queda de até 50%.
Apresentado em 2013, o projeto de lei (PL) tramita na Câmara desde então. Ele passou a integrar o programa Novo Mercado de Gás, lançado em julho de 2019, já no governo de Jair Bolsonaro (sem partido). A redação rompe com o monopólio da Petrobras no transporte do produto. O intuito é baratear o gás natural, que possui como maiores consumidores a indústria e os geradores de energia elétrica.
“O preço do gás natural vai cair principalmente para a indústria. É o setor que paga uma margem absolutamente desproporcional ao custo do fornecimento do gás”, destacou o secretário. “A indústria deverá ter uma queda de mais de 50%”, acrescentou.
Além da indústria, os consumidores de gás liquefeito de petróleo (GLP) e gás natural veicular (GNV) também serão contemplados com a redução do valor. A partir da implementação, a projeção do governo é que o botijão de gás se torne até um terço mais barato, dentro do prazo de quatro a seis anos. Segundo o GNV, a contração estimada é de 19%.
De acordo com Carlos da Costa, “para um caminhoneiro que roda 60 mil quilômetros, vai representar uma redução de quase R$ 40 mil, o que também vai viabilizar uma redução do custo do frete no Brasil”, afirmou.
