As medidas foram apresentadas em forma de projeto de lei na Câmara dos Deputados e no Senado Federal Devido a antecipação dos calendários do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social…
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O Senado deve votar nesta quarta-feira a medida provisória (MP) 1.045 que renova o programa de redução salarial e retirar do texto todos os artigos que modificam a lei trabalhista.…
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De acordo com texto aprovado no Senado, algumas pessoas podem receber até R$ 3 mil em novo Auxílio Emergencial O Senado Federal aprovou mais um Auxílio Emergencial para o país.…
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Após a aprovação da Comissão de Assuntos Sociais a proposta segue para a Câmara dos deputados Nesta última terça-feira (17) a Comissão de Assuntos Sociais, aprovou a proposta que viabiliza…
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O Projeto de Lei com a previsão da criação de um 14º salário para a categoria do INSS tramita desde 2020 A pandemia do Covid-19 obrigou o poder público a tomar uma…
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A Câmara de Lafaiete aprovou, por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelece quais serão as metas e prioridades para 2021. Para isso, fixa o montante de recursos…
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No artigo de hoje falaremos um pouco mais sobre como funcionará a ampliação do Benefício de Prestação Continuada Foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro uma lei para ampliação do alcance…
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Projeto de Lei aguarda para ser analisado e votado no congresso. Anualmente, as parcelas são depositadas nos meses de agosto e de novembro Com a aproximação do final do ano,…
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Mesmo tendo direito, muitos brasileiros tiveram o pedido para o auxílio emergencial negado. O prazo para pedidos de acesso ao benefício de R$ 600 se encerrou no último dia 2…
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RESUMO A proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses O PL ainda…
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