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Lei promete reduzir jornada de trabalho para 36h semanais

A proposta que pode transformar a vida dos trabalhadores brasileiros está em debate no Senado e promete mudanças profundas na carga horária semanal sem redução de salários, mexendo com empresas,…

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Idosos com mais de 60 podem acessar esses direitos incríveis

Veja os benefícios garantidos por lei O Estatuto do Idoso, instituído no Brasil, visa garantir direitos e benefícios para pessoas com 60 anos ou mais. Este conjunto de normas assegura que os…

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A cidade onde buzinar é proibido por lei — e quem desrespeitar pode ser multado

Conheça a cidade onde buzinar é proibido por lei. Iniciativa trouxe mais silêncio, respeito no trânsito e virou referência em qualidade de vida Na capital da Noruega, buzinas são raras.…

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Adeus, pagamento em pedágios: Lei anunciada traz isenção nas rodovias aos idosos 60+ em MG, na era Zema

Todos os idosos 60+ estão pulando de alegria em Minas Gerais com uma lei anunciada com isenção em pedágios Uma lei anunciada em Minas Gerais chega para dar isenção aos idosos…

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Patrimônio e cultura: proteção em nome da lei

OAB fortalece ações em defesa de bens culturais e se empenha para a criação da primeira Delegacia Especializada em Roubo, Furto e Dano ao Patrimônio Histórico Ótima notícia para a…

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Presidente Lula assina nova lei para quem usa cartão de crédito; confira

A recente sanção da Lei Federal n° 14.690/23, assinada pelo presidente Lula, tem gerado um grande impacto no mercado de crédito rotativo brasileiro. Desde sua implementação, essa legislação trouxe mudanças importantes,…

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Brasília deixará de ser capital do Brasil? Novo projeto de lei surpreendente no Congresso quer transformar Belém na nova capital do Brasil; mudança promete reforçar defesa da Amazônia

Novo projeto de lei que tramita com urgência no congresso quer transferir capital do Brasil para Belém, em plena Amazônia! Você leu certo: um novo Projeto de Lei nº 358/25 propõe transferir…

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Lei aprovada: Governo ficará com grande parte da sua herança em 2025

Aprovada em 2023, a reforma tributária introduziu mudanças significativas no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), após o texto ter sido aceito pela Câmara dos Deputados. A partir…

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Projeto de lei propõe novo cálculo para multas de trânsito! Valores seriam baseados no preço do carro e podem mudar a forma como motoristas são penalizados no país

Novo Projeto de Lei propõe mudanças no cálculo das multas de trânsito! Caso aprovado, penalidades serão ajustadas conforme o valor do veículo A câmara dos deputados apresentou na segunda-feira (17)…

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Lula assina lei e comunica o fim dos carros nas autoescolas

Em 2024, o governo brasileiro implementou uma mudança significativa no setor de autoescolas com a aprovação da Lei 14.921. Esta legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece novos critérios…

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