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Multas de trânsito facilitadas! Nova lei permite autuar veículo não licenciado sem abordagem, risco de múltiplas multas antes de você saber

Uma alteração na fiscalização de trânsito permite que agentes autuem veículos não licenciados sem abordagem. Isso pode resultar em múltiplas multas de trânsito para o mesmo motorista antes mesmo que ele seja…

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Nova lei dos retrovisores já vale em 2025; saiba o que muda para você

Normas exigem que os retrovisores sejam ajustados para minimizar as áreas não visíveis Se você dirige um automóvel, SUV, picape ou utilitário leve, deve se atentar, pois os retrovisores externos…

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Nova lei do retrovisor já vale! Saiba o que muda para motoristas: novas medidas, prazos e multas

Resolução do Contran estabelece novas regras para retrovisores, visando mais segurança. Saiba as medidas, prazos e penalidades da nova lei do retrovisor. Uma nova resolução do Contran sobre retrovisores entrou em…

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Nova lei para quem mora de aluguel já está em vigor em todo o Brasil

As negociações de aluguel são impactadas por uma variedade de fatores, com a situação econômica desempenhando um papel crucial. Em tempos de crise econômica ou inflação elevada, os locatários frequentemente encontram mais espaço…

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Fim das férias de 30 dias com nova lei trabalhista vigente

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma legislação crucial que rege as relações trabalhistas no Brasil desde 1943. Criada para proteger os direitos dos trabalhadores, a CLT abrange uma ampla gama de…

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Nova lei acaba com os 30 dias de férias para trabalhadores

As férias de 30 dias sempre foram vistas como uma conquista fundamental para quem trabalha sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Garantido há décadas, esse direito…

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Fim de 1h de almoço com nova lei trabalhista em vigor e trabalhadores registrados comemoram

A legislação trabalhista brasileira, conhecida como CLT, assegura aos trabalhadores o direito a um intervalo para almoço durante a jornada de trabalho. Este intervalo é essencial para a saúde e o…

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Vereador propõe programa “Pacotinho de Amor” para gestantes em vulnerabilidade social em Congonhas

O vereador Hélio Faustino, conhecido como Hélio Piu (Solidariedade), apresentou na Câmara Municipal de Congonhas, em Minas Gerais, o Projeto de Lei nº 1.234/2025, que propõe a criação do programa…

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Nova lei muda os feriados e domingos a partir de 1º de julho

O ano de 2025 marca uma fase de transição nas normas trabalhistas brasileiras, especialmente no que se refere ao trabalho em feriados e domingos. A Portaria nº 3.665/2023, publicada pelo Ministério do…

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Após nova lei, montadora japonesa pode deixar o Brasil em breve

Nova lei de emissão de poluentes impede a importação do modelo Jimny Sierra, único veículo da Suzuki vendido no país A Suzuki pode encerrar suas operações no Brasil em 2025, devido a novas restrições impostas…

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