CNH para veículos automáticos: Mito ou realidade? Nos últimos tempos, as redes sociais foram palco de discussões sobre uma suposta nova categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) destinada exclusivamente a veículos automáticos. Essa…
Leia mais »
Câmara aprova proposta com penas rígidas contra o abandono de animais. A nova legislação inclui prisão de até 5 anos, cassação da CNH e multas pesadas, impactando motoristas e passageiros.…
Leia mais »
Uma proposta polêmica pode mudar como brasileiros vivem seus feriados. Deputado sugere transferir feriados da semana para domingos, alegando prejuízos à economia. O que isso significa para você? Saiba mais…
Leia mais »
Nova lei pode trazer de volta extintor de incêndio obrigatório em carros. Saiba o que mudará com a nova lei para extintor de incêndio e o que diz o Projeto…
Leia mais »
Seguindo a matéria do Terra Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro, fundamental para assegurar a ordem e a segurança nas vias, está passando por transformações importantes. Recentemente, o Projeto de Lei 1405/24 entrou…
Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou recentemente uma decisão que possibilita a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaportes de indivíduos em débito, caso o juiz responsável pelo caso…
Leia mais »
Conselheiro Lafaiete acaba de alcançar um marco histórico na defesa dos direitos das mulheres. Foi aprovado o projeto de lei que garante a inclusão do município no Consórcio Mulheres das…
Leia mais »
Uma nova legislação focada no uso adequado de retrovisores em veículos entrou em vigor neste ano, trazendo mudanças significativas para motoristas de todo o Brasil. A atualização, parte de uma estratégia para…
Leia mais »
Distribuidoras de energia desejam 70% de reserva através do PL 4831 de taxação do sol, deixando empreendedores e instaladores de sistemas de energia solar preocupados. FIM DA ENERGIA SOLAR? As distribuidoras…
Leia mais »
Lei das placas Mercosul no Brasil visa segurança e integração regional; implementação traz mudanças visuais e legais significativas. Mas, afinal, quando a troca é necessária? A regulamentação das placas Mercosul…
Leia mais »
Nossas Redes Sociais
