A proposta que pode transformar a vida dos trabalhadores brasileiros está em debate no Senado e promete mudanças profundas na carga horária semanal sem redução de salários, mexendo com empresas,…
Leia mais »Veja os benefícios garantidos por lei O Estatuto do Idoso, instituído no Brasil, visa garantir direitos e benefícios para pessoas com 60 anos ou mais. Este conjunto de normas assegura que os…
Leia mais »Conheça a cidade onde buzinar é proibido por lei. Iniciativa trouxe mais silêncio, respeito no trânsito e virou referência em qualidade de vida Na capital da Noruega, buzinas são raras.…
Leia mais »Todos os idosos 60+ estão pulando de alegria em Minas Gerais com uma lei anunciada com isenção em pedágios Uma lei anunciada em Minas Gerais chega para dar isenção aos idosos…
Leia mais »OAB fortalece ações em defesa de bens culturais e se empenha para a criação da primeira Delegacia Especializada em Roubo, Furto e Dano ao Patrimônio Histórico Ótima notícia para a…
Leia mais »A recente sanção da Lei Federal n° 14.690/23, assinada pelo presidente Lula, tem gerado um grande impacto no mercado de crédito rotativo brasileiro. Desde sua implementação, essa legislação trouxe mudanças importantes,…
Leia mais »Novo projeto de lei que tramita com urgência no congresso quer transferir capital do Brasil para Belém, em plena Amazônia! Você leu certo: um novo Projeto de Lei nº 358/25 propõe transferir…
Leia mais »Aprovada em 2023, a reforma tributária introduziu mudanças significativas no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), após o texto ter sido aceito pela Câmara dos Deputados. A partir…
Leia mais »Novo Projeto de Lei propõe mudanças no cálculo das multas de trânsito! Caso aprovado, penalidades serão ajustadas conforme o valor do veículo A câmara dos deputados apresentou na segunda-feira (17)…
Leia mais »Em 2024, o governo brasileiro implementou uma mudança significativa no setor de autoescolas com a aprovação da Lei 14.921. Esta legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece novos critérios…
Leia mais »