Está em vigor em Congonhas a Lei nº 4.166 de 27 de Março de 2023, que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas na abertura de shows e eventos…
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A nova Lei do Farol exige que motoristas mantenham os faróis baixos acesos durante o dia em rodovias de pista simples. A medida visa aumentar a visibilidade dos veículos e…
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O Brasil viveu uma mudança importante nas regras de trânsito há alguns anos, quando uma lei federal alterou os limites de velocidade em rodovias de todo o país. Essa atualização,…
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Entenda, de forma clara e direta, como a Lei 14.440/2022 redefiniu limites de velocidade em rodovias simples, duplicadas e estradas rurais Desde 2022, a Lei 14.440 alterou limites de velocidade nas rodovias…
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Mudança nacional nos limites de velocidade redefiniu padrões em rodovias simples e duplicadas, alterou fiscalização e reorganizou a sinalização sem modificar regras específicas de cada trecho. Uma mudança nos limites…
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A nova fase do mercado de locações no Brasil já está em andamento e promete transformar a relação entre quem aluga e quem oferece imóveis para aluguel. A chamada Lei…
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Projeto cria CNH exclusiva para carros automáticos, com aulas e exame específicos, e regras para conversão para câmbio manual. [...]Leia mais... from Nova Lei da CNH traz ‘nova categoria’ com…
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Projeto de Lei pode estender a CNH Social para categorias C, D e E e zerar custos de habilitação para milhares de motoristas profissionais [...]Leia mais... from Projeto de Lei…
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Projeto prevê indenização automática a idosos vítimas de fraudes em consignados, responsabilizando bancos mesmo sem comprovação de culpa [...]Leia mais... from Câmara pode aprovar projeto que garante indenização imediata a…
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CNH suspensa por 2 anos? Conheça a lei de trânsito mais rigorosa do CTB e como ela funciona. Multa de trânsito para motoristas desavisados pode chegar quase a R$ 6…
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