Presença também será obrigatória em shoppings, casas de show e parques; a Câmara dos Deputados discute a proposta O Projeto de Lei 2858/24 torna obrigatória a presença de bombeiro civil…
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Ao completar 60 anos, os brasileiros são beneficiados com uma lei que garante a isenção no pagamento de alguns boletos. Confira quais são as contas que os idosos podem deixar…
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Em uma decisão que promete transformar a vida de muitos brasileiros, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, no último dia 30, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que permite…
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Um novo projeto de lei pode revolucionar o processo para obter a CNH, trazendo mudanças significativas nas regras de trânsito. A proposta visa modificar as aulas de direção, exigindo que…
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Novo projeto de lei em análise no Senado promete transformar a relação entre motoristas e os agentes municipais de trânsito. Sim, pode ser o fim do susto ao ver um…
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Se você já achou que aquela “pisadinha” despretensiosa na faixa de pedestres não teria grandes consequências, prepare-se: ela pode pesar bem mais no seu bolso. Um projeto de lei em…
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Quem nunca sonhou com uma recompensa por andar na linha? Pois é exatamente essa a proposta de um novo projeto de lei que promete balançar as regras do trânsito brasileiro.…
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Conforme o texto, uso será proibido dentro das salas e também nos intervalos. Utilização do aparelho só será permitida para fins pedagógicos ou didáticos. Aprovada na Comissão de Educação, proposta…
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Até o momento, já foram realizadas seis sessões da Câmara Mirim.Grandes resultados de educação cidadã tem sido alcançadas com o Programa da Câmara Municipal de Queluzito (MG). A cada reunião,…
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou recentemente novas diretrizes que impactam diretamente o uso de retrovisores em veículos, especialmente aqueles destinados ao transporte escolar, como vans e micro-ônibus. As mudanças visam…
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