Conselheiro Lafaiete, 12 de agosto de 2025 – Um projeto de lei em análise na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete promete impulsionar a economia local e fortalecer a identidade cultural…
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Aprovado projeto de lei que institui política de proteção às pessoas com albinismo e garante acesso acompanhamento dermatológico e oftalmológico Foi aprovado na Câmara de Congonhas o Projeto de Lei…
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Uma única infração pode tirar a carteira do motorista e pesar no bolso com punição máxima prevista no Código de Trânsito Brasileiro A lei de trânsito brasileira estabelece penalidades severas para condutas…
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Mudança define novas condições para os trabalhadores que atuam nesses dias e pode alterar escalas e pagamentos Uma nova lei trabalhista promete mudar as regras para o trabalho aos domingos…
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Nova regra da CLT impede que férias comecem perto de feriados ou do descanso semanal A lei trabalhista em vigor em 2025 trouxe um alerta importante sobre o direito às férias dos…
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Desde sua aprovação na Assembleia Legislativa, mudanças foram defendidas por entidades ligadas ao setor produtivo mineiro Uma semana após o aval da Assembleia Legislativa, o governador Romeu Zema (Novo) sancionou,…
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Mudanças na lei trabalhista colocam em risco o direito às férias de trabalhadores com carteira assinada; veja os ‘erros’ que geram perda total ou parcial do benefício As férias de…
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Em Congonhas, a Lei nº 4.011 de 15 de Setembro de 2021 torna obrigatório o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas municipais durante o mês…
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Uma nova lei sancionada em Minas Gerais promete reduzir a evasão escolar entre estudantes da rede estadual que enfrentam problemas de saúde. Desde o dia 28 de junho, alunos que…
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