Marília, cidade no interior de São Paulo, enfrenta desafios com a nova legislação sobre sacolas plásticas que entrou em vigor. A medida, sancionada anteriormente, proíbe a comercialização de sacolas plásticas convencionais, exigindo que…
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Desde julho de 2025, mudanças na legislação trabalhista passaram a exigir mais atenção de empresas e empregados sobre férias, com novas regras para aviso prévio, fracionamento e fiscalização, reforçando prazos…
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Em tempos de Feirão de Empregos, vale a pena lembrar que desde 2021, Congonhas conta com uma importante política pública que pode contribuir para a autonomia financeira das mulheres. A…
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Descubra as novas regras que exigem comunicação por escrito com 30 dias de antecedência e como o fracionamento agora funciona. Uma importante mudança na legislação trabalhista brasileira entrou em vigor desde…
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Conselheiro Lafaiete, 12 de agosto de 2025 – Um projeto de lei em análise na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete promete impulsionar a economia local e fortalecer a identidade cultural…
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Aprovado projeto de lei que institui política de proteção às pessoas com albinismo e garante acesso acompanhamento dermatológico e oftalmológico Foi aprovado na Câmara de Congonhas o Projeto de Lei…
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Uma única infração pode tirar a carteira do motorista e pesar no bolso com punição máxima prevista no Código de Trânsito Brasileiro A lei de trânsito brasileira estabelece penalidades severas para condutas…
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Mudança define novas condições para os trabalhadores que atuam nesses dias e pode alterar escalas e pagamentos Uma nova lei trabalhista promete mudar as regras para o trabalho aos domingos…
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Nova regra da CLT impede que férias comecem perto de feriados ou do descanso semanal A lei trabalhista em vigor em 2025 trouxe um alerta importante sobre o direito às férias dos…
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Desde sua aprovação na Assembleia Legislativa, mudanças foram defendidas por entidades ligadas ao setor produtivo mineiro Uma semana após o aval da Assembleia Legislativa, o governador Romeu Zema (Novo) sancionou,…
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