Os brasileiros podem parar de pagar pedágio nas rodovias federais. Os brasileiros podem parar de pagar pedágio nas rodovias federais Motoristas que precisam atravessar pedágios com frequência podem ganhar um…
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A nova lei aprovada altera as regras de multas de trânsito e protege os donos de veículos. Donos de veículos poderão deixar de responder financeiramente por determinadas multas cometidas por…
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Município não pode criar lei em temas que são competência da União, tampouco determinar privilégios para profissionais e religiões. Essa foi a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça…
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em 2026, o Projeto de Lei 544/26. O projeto prevê a inclusão de imagens obrigatórias nas notificações de multas…
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Proposta muda sistema atual, em que a multa fica ligada ao veículo mesmo quando outra pessoa comete a infração A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que muda…
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Bicicletas elétricas serão proibidas para adolescentes. Adolescentes que usam bicicletas elétricas para ir à escola, trabalhar ou circular pelos bairros podem enfrentar uma nova restrição. Projetos em discussão querem estabelecer…
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A Lei do Silêncio está mudando de vez no Brasil. A Lei do Silêncio passa por mudanças em diferentes cidades brasileiras, e a conhecida regra das 22h deixa de funcionar…
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Lei valoriza uma tradição de mais de seis décadas realizada em Urucânia e fortalece a preservação da cultura popular mineira. Foi sancionada a lei originada de projeto de autoria do…
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O governador do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, sancionou, com publicação no Diário Oficial do Estado na última terça-feira, 14 de julho, uma lei que veda o acesso ao auxílio-aluguel…
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Parar sobre a faixa de pedestres ainda é uma prática comum nas cidades brasileiras, especialmente em horários de pico, e está diretamente ligada à segurança viária e à proteção física…
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