No Brasil, é permitido retomar a um imóvel, quando o proprietário aguarda o fim do contrato, dando a chance de “despejar” o inquilino, desde que siga os procedimentos legais estabelecidos…
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Auxílio natalidade, direito das mães No domingo, 11 de maio, comemoramos o Dia das Mães — uma data especial para homenagear quem representa o amor em sua forma mais pura.…
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A Câmara de Congonhas deu um passo importante para a autonomia das mulheres! O plenário aprovou hoje (13), por unanimidade, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 09/2025, de…
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Uma alteração na fiscalização de trânsito permite que agentes autuem veículos não licenciados sem abordagem. Isso pode resultar em múltiplas multas de trânsito para o mesmo motorista antes mesmo que ele seja…
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Normas exigem que os retrovisores sejam ajustados para minimizar as áreas não visíveis Se você dirige um automóvel, SUV, picape ou utilitário leve, deve se atentar, pois os retrovisores externos…
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Resolução do Contran estabelece novas regras para retrovisores, visando mais segurança. Saiba as medidas, prazos e penalidades da nova lei do retrovisor. Uma nova resolução do Contran sobre retrovisores entrou em…
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As negociações de aluguel são impactadas por uma variedade de fatores, com a situação econômica desempenhando um papel crucial. Em tempos de crise econômica ou inflação elevada, os locatários frequentemente encontram mais espaço…
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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma legislação crucial que rege as relações trabalhistas no Brasil desde 1943. Criada para proteger os direitos dos trabalhadores, a CLT abrange uma ampla gama de…
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As férias de 30 dias sempre foram vistas como uma conquista fundamental para quem trabalha sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Garantido há décadas, esse direito…
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A legislação trabalhista brasileira, conhecida como CLT, assegura aos trabalhadores o direito a um intervalo para almoço durante a jornada de trabalho. Este intervalo é essencial para a saúde e o…
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