Idosos podem ter novo direito na hora de comprar carro Uma proposta recente no cenário brasileiro tem chamado a atenção ao sugerir a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas…
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O recolhimento da carteira de habilitação é uma das medidas administrativas previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – assim como a retenção e a remoção do veículo. A finalidade…
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Casos como o de motorista demitido despertam questionamentos sobre o uso do celular enquanto se dirige: entenda o que pode e o que não pode Neste mês, um motorista de…
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Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional pode baratear significativamente o preço de carros novos no Brasil, especialmente para um público que vem crescendo em importância: os idosos. O Projeto…
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Novas regras para capacetes trazem mudanças que podem impactar profundamente a segurança e o bolso dos motociclistas, com detalhes que vão além da simples proteção e revelam desafios inesperados para…
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Nova legislação que autoriza a compra de armas por produtores rurais pode transformar a segurança no campo, alterando práticas tradicionais e gerando debates intensos sobre os reais impactos dessa mudança…
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Projeto de Lei aprovado no Congresso Nacional quer destinar recursos arrecadados com multas para ampliar a oferta de CNH gratuita A CNH Social é um programa que oferece, de forma gratuita, a Carteira…
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Nova lei do congresso visa aumentar a segurança no trânsito e combater o uso de substâncias ilícitas entre motoristas O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que amplia a…
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Entenda o que muda com o novo projeto de lei do Código Civil que pode deixar você sem herança. Imagine passar a vida inteira ao lado de uma pessoa, construindo…
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Novo projeto de lei da Câmara dos Deputados poderá transformar radicalmente as punições para motoristas em áreas sensíveis, como escolas e hospitais, aumentando a penalidade e tornando as ruas mais…
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