Acordo “por cima” obriga vítimas, até hoje desalojadas, a negociar com seus algozes e até hoje duas das maiores mineradoras do mundo não foram capazes de reconstruir três povoados, o maior deles com 200 casas
O colapso da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana (MG), completa seis anos neste 5 de novembro de 2021 como símbolo de impunidade, descaso e violência contra a população e o meio ambiente. Já se passaram 2.190 dias desde que a lama do reservatório da barragem vazou e, em marcha assassina, matou 19 pessoas, destruiu três povoados por completo, eliminou bichos e vegetação e envenenou o rio Doce até sua foz, no Oceano Atlântico, na costa capixaba.
Soma-se à brutalidade da lama, que invadiu a vida de milhares de pessoas em 38 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, outro tipo de violência: a falta de definição sobre os valores das indenizações a serem recebidas por uma série de danos individuais, sociais, ambientais e econômicos. A origem dessa situação absurda pode ser identificada no acordo que criou a Fundação Renova, custeada pelas duas mineradoras acionistas da Samarco – Vale e BHP – e que ficaria encarregada de todo o processo de reparação.
O acordo foi firmado entre o governo federal, os governos dos dois estados e as mineradoras sob o argumento de que a fundação seria mais célere do que um processo judicial comum na concessão dos pagamentos. Na época, as vítimas não foram ouvidas. Foi um acordo, digamos, “por cima”. Não tinha como dar certo – e não deu – porque a criação da fundação embutiu uma lógica perversa: as vítimas teriam que negociar com seus algozes.
A ineficiência (da Fundação Renova) pode ser medida pelo fato de que nenhum dos três povoados devastados – Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira – foi reconstruído. Portanto, seis anos depois da lama, os moradores ainda não têm suas novas casas
A fundação começou a trabalhar no segundo semestre de 2016. Passados cinco anos, a Renova tem pouco a apresentar. A ineficiência pode ser medida pelo fato de que nenhum dos três povoados devastados – Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira – foi reconstruído. Portanto, seis anos depois da lama, os moradores ainda não têm suas novas casas. Não estamos falando da construção de uma nova cidade, mas de pequenos povoados, o maior deles, Bento Rodrigues, com cerca de 200 casas, duas igrejas, uma escola, um posto de saúde, uma quadra de esportes. Duas das maiores mineradoras do mundo não foram capazes de reconstruir três povoados no interior de Minas Gerais.
Diante da ineficiência, o Ministério Público estadual propôs ação pedindo a extinção da fundação. Entre outros motivos, porque identificou problemas na prestação de contas da entidade e desvio de finalidade. O MPMG descobriu, por exemplo, que diretores receberam salários que somaram cerca de R$ 1 milhão por ano. A ação proposta pelo MPMG contra a Renova está paralisada.
O fracasso no processo de reparação levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a mediar uma tentativa de novo pacto com vistas a acelerar as compensações aos atingidos e a recuperação ambiental. Participam das negociações Vale, BHP Billiton, Samarco, representantes dos governos estaduais e federal, dos tribunais de Justiça, dos ministérios públicos e das defensorias públicas de Minas Gerais e do Espírito Santo, além do Ministério Público Federal (MPF) e da Advocacia-Geral da União (AGU). A previsão é que se chegue a alguma conclusão em fevereiro de 2022.
O que não tem nenhuma previsão é o desfecho da ação criminal na Justiça Federal. Em novembro de 2016, a Justiça aceitou a denúncia do MPF, tornando 21 acusados e as três mineradoras réus por homicídio qualificado com dolo eventual (quando se assume o risco de matar), inundação, desabamento e crimes ambientais, entre outros. Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região aceitou recurso da defesa dos réus e ninguém mais responde por homicídio. Também respondem ao processo o engenheiro e a empresa de consultoria responsáveis pela emissão do laudo que atestou a estabilidade da barragem.
Não há como analisar a tragédia de Mariana sem compreender o encadeamento de violências contra os trabalhadores da barragem, as populações que viviam nos povoados rurais e as que vivem na bacia do rio Doce e que dele tentam tirar seu sustento. São milhares de pescadores, lavadeiras, fazendeiros, agricultores, pequenos comerciantes. Dano particularmente grave é o dos indígenas Krenak, que têm o rio Doce como matriz de sobrevivência material, cultural e espiritual.
O rompimento da barragem despejou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro em córregos, ribeirões e no rio Doce. A lama percorreu 660 km entre a barragem e a foz, no Atlântico. Pela quantidade de rejeito despejada, pela extensão percorrida pela lama e pelos danos causados, o colapso de Fundão é considerado o maior desastre socioambiental do Brasil e o maior do mundo no setor de barragens.
Tudo que envolve a avalanche de lama mineral é dolorosamente superlativo. Quando escrevi o livro “Tragédia em Mariana” (editora Record) entendi que só poderia expressar a brutalidade desse desastre se mostrasse o drama humano de cada um dos atingidos que concordaram em conversar comigo. É por isso que encerro este artigo com um trecho do livro que traz o relato de como o funcionário da Samarco Romeu Arlindo dos Anjos foi engolfado pela lama e, milagrosamente (não consigo achar outra palavra), sobreviveu para contar os minutos da sua vida em que ele achou que seria tragado para o abismo da morte.
“Entre 15h30 e 15h50, ouviu um estrondo, como se fosse um rugido das profundezas da terra. Olhou para o reservatório e viu a massa de rejeitos mover-se como uma gelatina. Foi tudo muito rápido, abrupto. Em poucos minutos, a barragem estourou por completo e a lama armazenada começou a pôr-se em movimento. Romeu travou por uns dez segundos, com as mãos no volante. Achou que estava passando mal. Olhou para a frente. Era como se o mundo se desintegrasse. O solo se desfazia em pedaços. Ele tirou o cinto, abriu a porta, desceu correndo. Viu a caminhonete tombando. Desorientado, pensou em correr para a margem esquerda da barragem. Perdeu preciosos segundos até perceber que seria impossível. Os blocos de areia se partiam em fragmentos. Tudo desmoronava. Decidiu, então, correr para a margem direita, menos esfacelada até aquele momento. Romeu corria, caía de joelhos, levantava, pulava as trincas e, quanto mais corria, mais achava que não saía do lugar. Corria sobre o solo em movimento, como se a terra fosse uma onda e ele surfasse em cima de um organismo vivo e traiçoeiro, que a qualquer momento poderia se abrir sob os seus pés e tragá-lo para as entranhas do inferno.
Era tudo escuro. Um tronco o atingiu na coxa esquerda, galhos batiam no corpo e no rosto enquanto ele rolava e girava numa inesgotável espiral de desespero. Quando achava que estava perto de sucumbir, conseguiu agarrar-se a um tronco e botar a cara para fora. Puxou o ar. Estava vivo
No desespero para se salvar, continuou pulando as trincas. Estava quase sem fôlego quando buscou as últimas forças e, num impulso, conseguiu saltar para o mato, em terreno sólido. Achou que tivesse escapado, já estava rezando e agradecendo a Deus, quando foi surpreendido por um tapa no ouvido. Era a lama, que vinha em ondas vigorosas e sucessivas e que o arrastou para a escuridão do oceano de lava espessa e viscosa. A essa altura, a massa já estava misturada aos escombros da estrutura que cedera e às centenas de milhares de árvores que havia no caminho. Tudo estava incorporado num fluxo de detritos avassalador e implacável. Romeu afundou, teve a sensação de estar se afogando. Ficou submerso por minutos, talvez segundos, que pareceram uma eternidade. Era tudo escuro. Um tronco o atingiu na coxa esquerda, galhos batiam no corpo e no rosto enquanto ele rolava e girava numa inesgotável espiral de desespero. Quando achava que estava perto de sucumbir, conseguiu agarrar-se a um tronco e botar a cara para fora. Puxou o ar. Estava vivo. Quase sem forças, se deixou levar pelo fluxo, sentindo dores, engolindo lama e areia. Até que o ímpeto da correnteza diminuiu e o fluxo baixou, como se tivesse se acomodado ao terreno.
Apesar da lama nos olhos, conseguiu avaliar o cenário. Encontrava-se cercado de árvores e troncos boiando. Calculou que estava a cerca de 30 metros do terreno natural e que, se o alcançasse, conseguiria escapar. Era a oportunidade de se salvar, certamente a última. Precisava ser ágil e rápido para se mover em meio ao lodaçal. Ele se levantou e saiu pulando por cima dos troncos, afundando, levantando, afundando, levantando, até chegar no mato. A cabeça doía. Romeu jogou-se no chão e ficou deitado por cerca de 40 minutos, vomitando sem parar. Expeliu muita lama, até sair um líquido verde. Estava zonzo. De onde observava, viu que a lama continuava descendo, com um estrondo de fim do mundo, se fim do mundo houvesse.”
FONTE PROJETO COLABORA