Após uma alteração no projeto de lei original, possibilidade de liberação do 14º salário do INSS é estendida até 2023
O projeto que cria o 14º salário para segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) foi alterado na Câmara dos Deputados. Com a mudança no texto original, fica incluída a possibilidade de liberação dos pagamentos até 2023.
A proposta apresentada durante a pandemia por meio do Projeto de Lei (PL) n° 4.367/2020 previa o pagamento de um salário extra nos anos de 2020 e 2021. O motivo é que os aposentados e pensionistas tiveram seu 13º salário antecipado e acabaram ficando sem renda no fim do ano.
A relatora do projeto na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF), deputada Flávia Morais, decidiu ampliar a validade do texto. Agora, os pagamentos poderão ser feitos em 2021, 2022 e 2023.
A medida vem ganhando bastante apoio, principalmente porque os segurados do INSS foram pouco atendidos por medidas emergenciais de combate à pandemia. Além de proporcionar mais tranquilidade para o grupo, o 14º salário também deve atender milhões de famílias e injetar milhões de reais na economia do país.
Andamento do PL
No momento, o projeto aguarda a análise da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, responsável por checar sua viabilidade econômica. Se for aprovado, o texto será encaminhado para outros colegiados, para que então seja votado no plenário da Casa.
Em seguida, é a vez do Senado Federal apreciar a proposta. Caso os senadores aprovem o texto sem nenhuma mudança, a liberação dos pagamentos passa a depender apenas da sanção presidencial.
FINTE CAPITALIST