A organização Esperança Maria, composta de advogadas e advogados populares, realizou Curso de Defensores de Direitos Socioambientais em Territórios Atingidos por Barragens no dia 23 de março (sábado), na Escola Municipal Dona Maria Castanheira, no bairro Campinho, em Congonhas MG. A atividade contou com o apoio do Fundo Casa Socioambiental e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
A partir de pergunta geradora, os cursistas relataram sérios problemas causados pela exploração irresponsável das mineradoras em conluio com governos e agravados pela omissão da Justiça, entre os quais se destacam as doenças físicas e psicológicas, a degradação do ambiente e do património cultural, o aumento do custo de vida e a corrupção.
Joana, que faz parte da comunidade quilombola do Campinho, disse que “quando lava verdura fica pó de minério no fundo’.
A contaminação do ar é tanta que se pode afirmar: em Congonhas se come e se respira e se bebe minério.
Fernanda Lages, membro do Instituto Esperança Maria, sintetizou assim o conceito de atingido: ele é uma categoria coletiva, ou seja, atingida é a classe oprimida; esse conceito é legado de muitas lutas desde a violência desastrosa da ditadura militar; não há atingido direto e indireto, todos somos atingidos, embora de formas diferentes; hoje o ‘Atingido’ é reconhecido enquanto sujeito de Direito na lei 14. 755, sancionada em 15 de dezembro de 2023.
Ela ainda disse que a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) é importante instrumento de luta, por isso atingidos de todo o Brasil estão se mobilizando para a criação das condições objetivas com sua regulamentação.
O MAB agradece às organizações Esperança Maria, Funda Casa Socioambiental e Helen Leite, diretora da escola onde ocorreu a atividade.
