As discussões estavam paradas há cinco meses, após as empresas apresentarem uma proposta abaixo do esperado pelo Governo Federal e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A informação foi confirmada à CBN pela AGU, porém os valores não foram divulgados.
As empresas responsáveis pela barragem de Fundão, em Mariana, apresentaram uma nova proposta de reparação ao Governo Federal e aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A informação foi confirmada com exclusividade para a CBN pela Advocacia-Geral da União. Os valores não foram informados por causa de uma cláusula de confidencialidade.
Nessa segunda-feira, o Governo Federal e os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo retomaram as negociações sobre o novo acordo de Mariana, com as mineradoras Samarco, e suas controladoras Vale e BHP Billiton.
As negociações foram suspensas em dezembro do ano passado.
Na época, a previsão era de que a repactuação, discutida há anos, fosse concluída, mas as tratativas não avançaram por causa da divergência entre o valor oferecido pela mineradora e suas acionistas, Vale e BHP, e o montante solicitado pelo poder público.
As empresas ofereceram cerca de R$ 40 bilhões, enquanto o poder público reivindica aproximadamente R$ 120 bilhões. Isso representa um terço do valor.
Na época, o governo de Minas Gerais disse que as negociações foram paralisadas, sem data prevista de retorno, por causa da recusa das empresas responsáveis pelo rompimento, Vale, BHP e Samarco, em apresentar uma nova proposta financeira, conforme calendário previamente estabelecido.
Ao longo dos últimos anos, a Justiça desmembrou o processo em 12 partes, por temas como saúde e moradia, instaurando uma ação para cada um deles. Nenhuma foi julgada até agora. Para o Ministério Público Federal, as ações de reparação executadas nos últimos anos pela Fundação Renova, entidade criada com esse objetivo, foram insuficientes. Por isso, as instituições de Justiça, os governos federal, de Minas Gerais e Espírito Santo e as mineradoras negociam um novo acordo.
A CBN procurou os envolvidos. Vale e BHP não responderam a reportagem. Os governos de Minas Gerais e Espírito Santo também não comentaram o assunto.
A Samarco informou que permanece aberta ao diálogo, em busca de soluções baseadas em critérios técnicos, que atendam às demandas da sociedade. A empresa falou que segue empenhada na reparação integral dos danos causados.
FONTE CBN BRASIL