Projeto que tramita na Câmara prevê multas pesadas e suspensão da CNH para motoristas que realizarem ultrapassagens perigosas ou manobras irresponsáveis
Uma nova lei de trânsito está causando preocupação entre os motoristas. O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê multa pesada e suspensão da CNH por até 12 meses para quem for flagrado cometendo ultrapassagens perigosas ou manobras irresponsáveis. A penalidade pode ser ainda mais rigorosa em caso de reincidência, atingindo dois anos de proibição de dirigir em rodovias.
O que muda com a nova lei de trânsito?
A proposta, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro, com foco na segurança viária. De acordo com o Projeto de Lei 1405/24, qualquer manobra considerada irresponsável, que coloque em risco a integridade de pessoas ou a segurança da via, será punida severamente. Isso inclui multa pesada e suspensão da CNH de até um ano.
O projeto define “ultrapassagem perigosa” como qualquer ultrapassagem feita em locais proibidos ou em situações onde o motorista não tenha as condições adequadas de visibilidade, podendo causar acidentes graves. Quem for pego realizando essa infração poderá ser multado em R$ 2.934,70 – o equivalente a dez vezes o valor de uma multa gravíssima, que hoje é de R$ 293,47. Serão aplicados sete pontos na CNH do motorista infrator.
Reincidência e punição dobrada
Para motoristas reincidentes, a nova lei de trânsito prevê que a suspensão da CNH será aplicada em dobro, ou seja, dois anos sem poder dirigir em rodovias ou estradas. A ideia por trás da medida é endurecer as regras para combater a imprudência no trânsito e, assim, reduzir o número de acidentes graves no Brasil.
Segundo o deputado Magalhães, o principal objetivo é proteger a vida de todos os usuários das vias. “A prática de ultrapassagens em locais proibidos, em alta velocidade ou sem a devida precaução, coloca em risco não apenas a vida do condutor, mas também de todos os usuários da via, incluindo passageiros de outros veículos e pedestres que possam estar nas proximidades“, declarou o deputado à Agência Câmara de Notícias.
Tramitação do projeto da nova lei de trânsito
O projeto ainda precisa passar por análise em duas comissões da Câmara dos Deputados: a de Viação e Transportes, e a de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado por ambas, seguirá para votação no plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado Federal, antes de ser sancionado e virar oficialmente uma nova lei de trânsito.
A expectativa é que, se aprovada, essa medida cause um impacto significativo nas estradas brasileiras, especialmente nas áreas rurais e em rodovias de grande movimento, onde as ultrapassagens perigosas são mais comuns. Motoristas de todo o país precisam ficar atentos, pois, com a aprovação do projeto, a multa pesada e suspensão da CNH por um ano se tornarão uma realidade, o que pode mudar o comportamento no trânsito.
Com o aumento da fiscalização e a rigidez das penalidades, a nova regra pode trazer mais segurança para os motoristas e passageiros, mas também representa um desafio para quem está acostumado a cometer infrações como ultrapassagens em locais inadequados. Fique atento às mudanças e evite problemas com a lei.
FONTE CLICK PETRÓLEO E GÁS