A proposta tem como principal objetivo incentivar o uso de veículos com maior ocupação
Foi aprovado o projeto de lei 4630/2023 pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, que prevê descontos nas tarifas de pedágios rodoviários para veículos que transportem mais de três pessoas. A proposta tem como principal objetivo incentivar o uso de veículos com maior ocupação, contribuindo para a redução da quantidade de automóveis nas estradas e, consequentemente, diminuindo o trânsito e as emissões de poluentes.
Inspirado nas “hot lanes” dos Estados Unidos, o projeto busca replicar práticas já adotadas em rodovias expressas americanas, onde faixas exclusivas são reservadas para veículos com maior número de ocupantes, incentivando caronas e viagens compartilhadas. A iniciativa pretende trazer benefícios tanto para os motoristas quanto para o sistema viário, promovendo economia e sustentabilidade.
Apesar de ter sido aprovado na Comissão de Viação e Transportes, o projeto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Essa etapa é essencial para garantir que a proposta esteja alinhada com as exigências legais e constitucionais. Caso receba parecer favorável na CCJ, o projeto será encaminhado para votação no plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado Federal.
Somente após a aprovação em ambas as casas legislativas e a sanção presidencial o projeto poderá se tornar lei. A medida, caso implementada, promete transformar o comportamento nas rodovias brasileiras, incentivando a adoção de práticas mais sustentáveis e colaborativas.