Um casarão histórico no centro de Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, ameaça desabar. Uma vistoria da Defesa Civil identificou fissuras, trincas, rachaduras e deformações no imóvel, colocando em risco os moradores. Embora a construção seja de propriedade particular, o município de Sabará será responsabilizado por evitar o desabamento e proteger o valor histórico e urbanístico do casarão. Essa é a decisão de uma liminar da Justiça, obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A ordem judicial obriga a prefeitura de Sabará a adotar medidas emergenciais para evitar a ruína do casarão, localizado na rua Princesa Isabel, nº 34, além de realocar os moradores do imóvel até a conclusão dos reparos. A recomendação de que os residentes deixassem o local foi feita pela Defesa Civil, que avaliou que um desastre pode ocorrer a qualquer momento.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Histórico de Sabará, embora se trate de propriedade particular, o casarão tem relevância cultural, tornando dever do município assegurar sua integridade, conforme estabelece a Constituição Federal.
A Promotoria mencionou no processo a Lei Municipal nº 1.374/2006, que criou o Programa de Revitalização do Patrimônio Cultural de Sabará. A norma determina que o município deve prestar auxílio técnico e financeiro aos proprietários de bens imóveis tombados, inventariados e/ou de interesse histórico e cultural.
“O objetivo é que o município adote as medidas necessárias para proteger o casarão, evitando que um imóvel com interesse cultural seja completamente descaracterizado devido à falta de manutenção. Para isso, o município dispõe de diversos instrumentos, incluindo o tombamento”, afirmou a Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Histórico de Sabará no documento.
Segundo a Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo MPMG, além do caráter cultural, também há preocupação com a integridade física dos moradores do casarão e das pessoas que residem nas proximidades, devido ao risco de desabamento. “Eles só permanecem lá porque não possuem outro local para morar”, afirma um trecho da ação.