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Sessão tensa: denúncia sobre Bolsa Família leva Câmara a instaurar comissão contra vereador em Piranga e abre caminho para cassação

Por esmagadora maioria, a Câmara de Piranga abriu agora há pouco uma comissão processante contra o vereador Marcelo Mendes de Paiva (PSDB), conhecido como Marcelo da Van. A representação foi encaminhada pelo prefeito Luís Helvécio Silva Araújo (PMN) e tem origem em um procedimento administrativo instaurado pela Prefeitura para investigar o suposto recebimento indevido de benefícios do Programa Bolsa Família por Juliana Araújo de Souza. Conforme os documentos enviados ao Legislativo, a beneficiária manteria união estável com o vereador, situação que poderia influenciar os critérios de elegibilidade exigidos pelo programa social.

Após a leitura da denúncia, a Presidência procedeu a votação e por 10 a 1 foi aberto o processo legislativo que pode desembocar na cassação do mandato do Luciano. Por votação aberta foram escolhidos os 3 vereadores (Washington Roberto Silva Junior,: Milton Gonçalves Maciel, único voto contrário, e Hudson da Silva Zacarias) que vão compor a comissão que terá 90 dias para apurar as denúncias apresentadas pelo prefeito. Após conclusão, o relatório será lido e votado em plenário. Os vereadores repercutiram a criação da comissão.

Em razão do impedimento legal do vereador investigado, o presidente da Câmara, Antônio Carlos de Oliveira, convocou o primeiro suplente, Marcelino Rogério Coelho Dias que atuou na votação.

A denúncia

A denúncia tem origem em um procedimento administrativo instaurado pela Prefeitura para investigar o suposto recebimento indevido de benefícios do Programa Bolsa Família por Juliana Araújo de Souza. Conforme os documentos enviados ao Legislativo, a beneficiária manteria união estável com o vereador, situação que poderia influenciar os critérios de elegibilidade exigidos pelo programa social.

Segundo o prefeito, os fatos apurados podem ultrapassar a esfera administrativa e justificar uma análise por parte da Câmara quanto à conduta parlamentar do vereador. A documentação também menciona possíveis desdobramentos administrativos, civis e criminais, recomendando a continuidade das apurações pelos órgãos competentes. O jornal está aberto aos envolvidos.

Na sessão, os vereadores rejeitaram o projeto que dispõe sobre a limitação do ano de fabricação dos veículos utilizados na prestação de serviços de transporte escolar no Município e dá outras providências.

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