Moradores de Minas Gerais e Espírito Santo atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana em 2015 podem participar de uma nova ação internacional contra a Vale.
Em outubro de 2024, um tribunal inglês julgará a BHP e a Vale por causa do rompimento. A ação foi movida por mais de 600 mil pessoas, incluindo 200 mil de Governador Valadares.
A nova ação, coordenada pela Ações do Rio Doce, visa levar a Vale a julgamento de forma individual. A organização se diz independente do governo brasileiro e representará os interesses dos atingidos pelo desastre.
A justificativa para tal ação se dá após a Justiça inglesa acolher o pedido da BHP de incluir a Vale no processo que será julgado ainda este ano na Inglaterra. A partir disso, se viu a abertura de precedente para criar uma nova ação, entretanto, com foco na Vale.
A iniciativa deste novo processo é da Ações do Rio Doce. A proposta é representar os interesses (coletivos) das partes afetadas pelo impacto do rompimento da barragem ao entrar com uma ação contra a Vale e a Samarco. O Pogust Goodhead, escritório de advocacia inglês que já representa os atingidos na ação contra a BHP, também será responsável por coordenar e aconselhar a Ações do Rio Doce.
“A Ações do Rio Doce convidou o escritório inglês para representar nesta ação que acontecerá contra a Vale, só a Vale. Porque lá [no julgamento da Inglaterra] quem chamou a Vale para compor a lide* foi a BHP. Então a ideia é que a Vale responda sozinha nesse processo”, explicou Adilson Domiciano, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Governador Valadares.
Os interessados em entrar nesta nova ação têm até o dia 1º de março para se inscrever. “Nossa orientação da OAB é que os interessados procurem o seu advogado de confiança para explicar sobre essa possibilidade. Se você não está na ação da Inglaterra você pode ingressar nesta ação que vai acontecer em um tribunal do exterior. A Ações Rio Doce ainda não definiu onde, mas o processo será no exterior, provavelmente em algum país da Europa”, informou Adilson Domiciano.
Julgamento na Inglaterra
O processo na Inglaterra contra a Vale e a BHP por causa do rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015 – a maior tragédia socioambiental do Brasil – tem previsão para o início do julgamento em outubro deste ano. De acordo com Adilson Domiciano, a Corte inglesa decidiu em dezembro do ano passado como será o procedimento da audiência. A partir disso, é esperado que a decisão final da Justiça inglesa sobre o processo envolvendo as empresas de mineração aconteça até dezembro de 2024. Serão, ao menos, 14 audiências até o resultado da sentença.
Segundo o presidente da OAB em Valadares, ao todo mais de 600 mil pessoas ingressaram na ação que será julgada pelo tribunal inglês. Destas, aproximadamente 200 mil são de Governador Valadares.
Por que o caso está sendo julgado na Inglaterra?
A ação foi levada à Inglaterra por causa da BHP ser uma empresa anglo-australiana. A lei inglesa permite que réus ingleses sejam julgados em seus tribunais, mesmo em relação a acusações feitas no exterior. Em 2022, a corte inglesa confirmou que o caso poderia ser julgado na Inglaterra, e a BHP pediu para que a Vale também fosse incluída no processo.
As duas empresas eram as controladoras da Samarco, responsável pela operação da barragem de Mariana. O julgamento na Inglaterra está previsto para começar em outubro de 2024 e a decisão final deve sair até dezembro.
Rompimento da barragem
O rompimento da barragem do Fundão em 5 de novembro de 2015 causou a morte de 19 pessoas e é considerado a maior tragédia ambiental da história do Brasil. O Rio Doce foi contaminado por lama tóxica, afetando 230 cidades em Minas Gerais e Espírito Santo.
*É o termo jurídico que se refere ao motivo da existência do processo, a razão pela qual a parte autora decide acionar o Judiciário
FONTE DRD