Começa hoje em Lafaiete, o plebiscito popular sobre projeto do governo Zema que propõem privatização de empresas estatais estratégicas ,dentre elas a Copasa e a Cemig. Com o slogan, ” Água e Energia não são mercadorias, o plebiscito tem o objetivo de reforçar a vontade popular pela não privatização, subsídio para o parlamento mineiro rejeitar a proposta. Enquanto o governo expressa como justificativa a necessidade de privatizar como única saída para melhorar a qualidade do serviço, os movimentos sociais argumenta o contrário dizendo que a privatização trás prejuízos irreparáveis a universalização do acesso ao saneamento e a energia, principalmente as famílias de baixa renda. Segunda uma das lideranças do movimento em Lafaiete, o professor Francis, ressaltou que a privatização da Copasa e da Cemig vai afetar a renda dos consumidores de baixa renda com aumento da conta de água e luz e o fim da tarifa social, além das demissões em massa dos trabalhadores. Em vez de melhorar o atendimento ,iremos assistir precariedade dos serviços prestados a população”. A iniciativa vai acontecer até sexta-feira com uma urna instalada no terminal rodoviário do transporte público na av. Telesfero Rezende no horário de 09 às 11h e de 16 às 18h.
O que é plebiscito popular?
Um plebiscito popular é um mecanismo de participação direta em que a população expressa sua opinião sobre uma determinada questão. No caso da privatização de empresas ou serviços públicos, movimentos sociais podem organizar plebiscitos para obter o parecer da população sobre o assunto.
Esses plebiscitos populares têm o objetivo de gerar uma pressão pública e política, mostrando a opinião contrária ou favorável às privatizações. Eles podem ser um meio de mobilização e conscientização da sociedade civil sobre questões importantes, possibilitando o debate e a participação ativa dos cidadãos na tomada de decisões.
No entanto, é importante lembrar que um plebiscito popular não tem caráter vinculante, ou seja, não tem poder legal para determinar a vontade da maioria. Seus resultados podem ser utilizados como subsídios para a tomada de decisão por parte dos governantes, mas a decisão final depende do processo de votação das Casas Legislativas. Nesse caso específico, a proposta do Governo Zema tem que passar pelo plenário da ALMG.