Decisão do TJMG ocorre depois de denúncia do Ministério Público. Clínico assumiu a função de diretor técnico e o salário passou de R$7 mil para R$20 mil
Um médico terá que pagar mais de R$ 1,6 milhão por fingir ter feito mais de 500 plantões e 90 cirurgias em Paracatu, no Noroeste de Minas. Ele foi condenado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Além disso, o clínico não poderá ter contratos com o poder público e nem receber incentivos públicos.
A condenação parte de uma denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, que apurou que o médico usou declarações falsas para indicar que realizou uma série de plantões e cirurgias no Hospital Municipal de Paracatu.
Segundo a denúncia do MPMG, o médico, que é um clínico geral, indicou que realizou 512 plantões, 90 cirurgias e 1.111 sobreavisos, além de várias horas de trabalho noturno no hospital.
“O médico não provou o que fazia além do serviço administrativo das 13 às 17 horas, em dias úteis no hospital, sendo importante lembrar que todas as testemunhas, inclusive as da defesa, afirmaram que ele também tinha um consultório particular”, disse o desembargador Alberto Diniz Júnior, no voto a favor da condenação.
Salário inflacionado
Segundo a promotoria, os documentos falsos foram apresentados entre janeiro de 2017 e dezembro de 2020. Outra irregularidade comprovada é que o clínico assumiu a função de diretor técnico do hospital e o salário dele, que não chegava a R$7 mil, passou para mais de R$ 20 mil.
“O Inquérito Civil apurou que houve informações falsas para inflacionar o salário do réu, contando com o seu efetivo conhecimento e anuência, tanto que ao tempo que exerceu a função de Diretor Técnico recebeu verbas que sabidamente não era de direito seu, ocasionando prejuízo ao erário, uma vez que o Município despendeu valores para pagamento de salário incompatível com a prestação de serviços do servidor público”, afirmou o desembargador na sentença.
Com a sentença, o médico terá que ressarcir R$ 826.795,53 aos cofres da Prefeitura de Paracatu e pagar uma multa no mesmo valor. O montante foi recebido de forma irregular durante quatro anos
A reportagem do jornal Estado de Minas procurou a defesa do médico, mas não conseguiu contato.
FONTE ESTADO DE MINAS