A nova lei proíbe adolescentes de usarem bikes elétricas em cidades de todo o Brasil.
As bikes elétricas se tornaram cada vez mais comuns nas ruas, ciclovias e avenidas das cidades brasileiras. No entanto, o aumento desse tipo de transporte também trouxe uma nova preocupação: a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas. Diante do crescimento dos acidentes envolvendo bicicletas elétricas, uma proposta em discussão quer criar regras mais rígidas para esse tipo de veículo, incluindo a proibição do uso por menores de 16 anos.
A medida ainda define limites de velocidade, exige equipamentos de segurança e proíbe práticas consideradas perigosas durante a condução, como o uso de celular e fones de ouvido.
Bicicletas elétricas podem ter idade mínima para uso
Um dos principais pontos do projeto é a criação de uma idade mínima para conduzir bicicletas elétricas. Pelo texto em análise, adolescentes com menos de 16 anos não poderiam pilotar esse tipo de veículo. A regra pode afetar diretamente famílias que já utilizam as bicicletas elétricas na rotina, especialmente em deslocamentos de jovens, estudantes e trabalhadores. A justificativa da proposta é aumentar a segurança no trânsito e reduzir o risco de acidentes, principalmente em áreas com grande circulação de pedestres e veículos.
Projeto cria limite de velocidade para bicicletas elétricas
Além da idade mínima, o projeto estabelece velocidades máximas de acordo com o local de circulação:
- Até 6 km/h: em locais com grande fluxo de pedestres.
- Até 25 km/h: em vias sem ciclovia.
- Até 32 km/h: em trechos autorizados.
Capacete e itens de segurança obrigatórios
O texto prevê a obrigatoriedade de equipamentos de segurança para quem utiliza bicicletas elétricas, como capacete, campainha, iluminação dianteira e traseira, além de sinalização refletiva. A intenção é tornar os condutores mais visíveis no trânsito, principalmente durante a noite ou em locais com pouca iluminação.
Uso de celular e fone de ouvido proibido
A proposta quer impedir comportamentos que aumentam o risco de acidentes. Caso o projeto avance, o condutor não poderá:
- Usar celular sem sistema hands-free;
- Utilizar fones que dificultem ouvir o trânsito;
- Transportar cargas que comprometam o equilíbrio da bicicleta.
Acidentes com bikes elétricas aumentam
O avanço das bicicletas elétricas já aparece nos registros de trânsito. Somente em 2026, o Espírito Santo registrou 134 acidentes envolvendo esse tipo de veículo. Ao todo, sete mortes relacionadas a bicicletas elétricas já foram registradas no estado em 2026.
Projeto nacional também discute regras
Além das propostas municipais, a Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei nacional sobre bicicletas elétricas e motorizadas. O texto prevê idade mínima de 15 anos para condução, uso obrigatório de capacete e punições para veículos adulterados com aumento irregular de velocidade ou potência.
Com o avanço das propostas, o uso das bicicletas elétricas deve ganhar regras mais específicas nos próximos meses, tanto nos municípios quanto em nível nacional.
Fonte: Portal Tempo Novo