Vereadores aprovam projeto de construção de 96 moradias e fazem discursos inflamados em favor da dignidade humana

A sessão rompeu quase às 22:00 horas com um plenário tomado de populares e servidores públicos.  Os vereadores aprovaram a equiparação salarial entre auxiliares e agentes administrativos arrancando aplausos efusivos do funcionalismo.

Em meio à polêmica instalada, o principal projeto da noite foi a discussão e aprovação da doação de uma área a Caixa Econômica para a construção e 96 apartamentos dentro do programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, para beneficiários que ganham até R$2,650,00.

Moradores do Bairro Santo Agostinho, onde será instalado o residencial, levaram cartazes de alerta pela falta de infra-estrutura no Bairro, já que cerca de 400 pessoas vão morar no residencial com impactos ambientais e sociais.

Mas os discursos dos vereadores inflamaram o plenário em favor da dignidade humana. Pedro Américo (PT) ressaltou o cunho social do empreendimento. Já Erivelton Jayme (PRD) citou sua própria história e de sua família para justificar seu voto pelo projeto. “Na década de 80 meus vieram para Lafaiete e foi graças a antiga Cohab que pais construíram sua casa através do financiamento público. Sou prova viva e nunca vou votar conre um projeto desta envergadura”.

“Serão mais 96 famílias que vão se unir em favor de mais infra-estrutura no bairro”, citou Damires Rinarlly (PV). “É talvez o projeto mais importante que já passou nesta Casa. Duvido se fosse para a construção de apartamento de luxo tinha gente contrária neste plenário”, assinalou João Paulo Pé Quente (União Brasil). “Se for depende de infra-estrutura não se constrói nenhuma casa mais em Lafaiete”, completou.

Sandro José (PROS) citou que estava em votação a doação do terreno a Caixa. “Agora temos que buscar mobilização para levar uma praça, um posto de saúde, uma escola, etc. Este projeto traz esperança e dignidade”.

Renato Pelé (Podemos) assinalou que o projeto era uma conquista mas que a Câmara deve fiscalizar a execução do projeto pela Caixa. “Não posso votar contra este projeto”, discorreu Giuseppe Laporte (MDB).

 

EXPLOSÃO DA DENGUE! Secretária de Saúde atende vereadores e amplia atendimento 24 horas na ala 2 da policlínica

Ontem (14) os Vereadores de Lafaiete (MG) André Menezes, Giuseppe Laporte, João Paulo Pé Quente membros da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete e o vereador Pedrinho se reuniram com a Secretária Municipal de Saúde Janice Batista de Oliveira, Diretora de Atenção Especializada Diane Coura, Gerente da Vigilância Sanitária Diogo Dias Silva,  as servidoras Kátia Cristina Dias e Tatiane Rezende Tavares Lana sobre a situação dos atendimentos aos pacientes com suspeita de dengue e o locais de atendimentos.

A Comissão sabendo que são muitos casos de dengue e com isso o sistema de saúde público está com muita demanda, questionou ao Município a viabilidade de se abrir mais locais de atendimento para os pacientes serem atendidos e medicados, pois não se pode sobrecarregar a Policlínica Municipal que é porta de entrada para quase todos os atendimentos públicos de saúde em geral, logo torna-se imprescindível a melhora do atendimento para os pacientes que estão aguardando atendimento ou sendo atendidos.

Desta forma, a Comissão cobrou a contratação de profissionais para atender o aumento da demanda dos pacientes com sintomas de dengue, abertura de mais locais para os pacientes serem medicados e tomarem soro, que a ala 2 da Policlínica Municipal por 24 horas e em todos os dias, compra de macas e poltrona com Suporte de Soro.

A Secretaria disse que vai abrir a ala 2 da Policlínica Municipal por 24 horas e em todos os dias, serão abertos mais 2 locais (Sentinelas) de segunda a segunda com funcionamento de 07hrs às 19hrs, para os pacientes serem medicados e tomarem soro, bem como ainda serão contratados mais profissionais.

Giuseppe Laporte sugere abertura 24 horas do PSF do Albinópolis e cobra solução para túnel da Marechal

 

“Se o prefeito tivesse nos ouvido desde o início poderíamos estar com uma saúde em melhores condições em nossa cidade”. Esta foi a declaração do Vereador Giuseppe Laporte (MDB), de Lafaiete (MG), na sessão da noite desta terça-feira (5) cujo principal tema foi a alarmante situação da dengue com mais de 2 mil lafaietense infectados e 3 mortes.

Muito além das críticas, o edil fez sugestões ao executivo, entre elas a transformação do espaço da sede da unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Bairro Albinópolis em ponto de apoio aos pacientes de dengue com funcionamento 24 horas. “Este espaço poderia ser equipado com macas e outros equipamentos, juntamente com uma equipe de profissionais, para desafogar a policlínica. Só falta boa vontade”, citou Giuseppe, defendendo também que após a conclusão a UPA, no bairro Tamareiras, a prefeitura continue usando o espaço da policlínica. “Seria errado fechar. Se a UPA não tiver condições que permaneça usando a policlínica”.

Túnel

O túnel Ovídio Barbosa, que liga as partes alta e baixa de Lafaiete, também foi alvo de críticas dos vereadores com cobranças por mais segurança, limpeza, iluminação e constante higienização.

Giuseppe Laporte sugeriu que com apoio da MRS,  a instalação de uma cancela para a passagem de pedestres para o fluxo dos pedestres. “Se chove, tem alagamento. A sujeira toma o local. Quem sabe a MRS libere a parte de cima para as pessoas usarem”, pediu o edil.

 

Em gesto inovador e simbólico, Vereador Eustáquio Silva homenageia as mulheres e saúda o protogonismo feminino; “dia de luta”, citou

Não era uma sessão dedicada a causa da mulher, mas pela ação inovadora do Vereador Eustáquio Silva (PV), se transformou em um ato de valorização e celebração da luta histórica pelos direitos feministas.

Na noite desta quinta-feira (7), na antevéspera do Dia Internacional da Mulher, o edil fez uma surpresa as dezenas presentes no plenário da Casa Legislativa.

Durante seu discurso na Tribuna, Eustáquio quebrou o protocolo quando seus asssessores entraram com uma caixa de flores que foram distribuídas as mulheres por todos os vereadores, em gesto simbólico, de carinho, gratidão e reconhecimento.

A atitude arrancou elogios de seus pares pela sua singularidade até então na Casa Legislativa. “Parabéns voce brilhou”, comentou o Vereador Pedro Américo (PT) ao se referir a seu colega Eustáquio Silva. Ao final da sesão, as mulheres foram homenageadas com uma calorosa salva de palma.

“Neste momento ímpar não poderíamos deixar de marcar esta data, não somente com uma homenagem, mas citar o protagonismo feminino presente em nossa cidade. É um momento de celebração, mas de luta. Viva as mulheres!”, assinalou Eustáquio.

Vereador Giuseppe Laporte vota contra aumento do reajuste de salário de prefeito, vice e dos vereadores: “ É um voto de protesto.”, assinalou

A fala ocorreu na terça-feira (27) ao final da sessão da Câmara de Lafaiete (MG), onde o vereador Giuseppe Laporte (MDB) votou contra o aumento do subsídio mensal Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Conselheiro Lafaiete no percentual de 4,62%. O projeto foi aprovado pelo Legislativo com voto contrário de Giuseppe.
“ Este é um voto de protesto contra a política de reajuste de salários dos servidores públicos municipais, pois no ano de 2023 os mesmos tiveram que socorrer-se ao Poder Judiciário para garantir o efetivo reajuste de seus vencimentos. Sendo assim, questiono ao Prefeito e ao Vice-Prefeito se durante essas duas legislatauras estes tiveram os seus vencimentos defasados? Chamo atenção para essa indagação, pois os servidores públicos municipais precisam efetivamente ser valorizados.”, justificou.
Por outro lado, Giuseppe votou favoravelmente ao aumento de 7,62 aos servidores públicos, tanto da Câmara e da Prefeitura, retroativo a janeiro. O percentual de 3¢ corresponde ao ganho conforme acordo estabelecido em audiência de conciliação realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em 13 de julho de 2023, após greve dos servidores.
O valor de 4,62% corresponde a reposição da perda salarial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Aplicado – IPCA do instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Também foi aprovado o novo valor do vale alimentação de R$459,31 aos servidores públicos municipais, ocupante de cargo efetivo, comissionado ou decorrente de contrato.
“Tudo o que for favorável ao servidor para a garantia de seus direitos somos favoráveis”, assegurou Giuseppe.

Presidente do Sindicato de Servidores critica proposta do governo de Lafaiete: “mais uma vez a categoria é massacrada”, assinalou

Caso projeto seja aprovado na Câmara de Lafaiete, funcionário entrará na fila de precatórios para receber pequenas indenizações, atrasando o pagamento

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Conselheiro Lafaiete-MG (SINTSERLAF), Valdney Roatt Delmaschio Alves, usou a Tribuna Popular para criticou duramente o Projeto de Lei (PL) nº 019 de 2024, que visa diminuir o teto do pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV). “Nós, do SINSERLAF, somos contra esse projeto de lei, pois os maiores prejudicados serão os servidores municipais que possuem ações ou pequenas indenizações a receber do município. Mas uma vez somos massacrados pela administração”, ponderou.

Ele explicou que as requisições de pequeno valor (RPV) são feitas ao ente público (União, Estado, Município, suas autarquias ou fundações) para pagar quantia certa, em virtude de uma decisão judicial definitiva e condenatória, que possibilita à pessoa vitoriosa receber o crédito da condenação independentemente da expedição de precatório, que deve ser pago de forma mais célere.

No caso de Conselheiro Lafaiete, a legislação atual permite à Prefeitura o pagamento em até 60 dias das requisições de pequeno valor que não ultrapassem a 30 salários mínimos (R$ 42.360,00). O projeto do Prefeito Mário Marcus (União Brasil) prevê a redução desse teto para R$ 7.786,02, teto de benefícios do INSS. “Esta medida vai retardar a quitação de pequenas indenizações, já que a ordem de pagamentos é apresentada em lista por ente devedor, com indicação da fila dos credores, em sequência, do primeiro ao último credor”, avaliou o sindicalista.

O advogado do SINSERLAF, Renato Albino Lana Ferreira de Souza, explicou que são diversas ações de servidores do município em andamento contra a Prefeitura com pedido de indenização. Caso o projeto seja aprovado, a grande maioria cairá nas novas regras, sendo encaminhadas ao TJMG para pagamento em regime de precatórios, que levará anos para que se efetive o pagamento.

O advogado ainda destacou que, consultando o site do TJMG é possível verificar que o Município de Conselheiro Lafaiete está atrasado desde 2009 nos pagamentos de precatórios, e a dívida atualizada ultrapassa R$ 20.000.000,00 e se tal projeto de lei for aprovado, a dívida apenas aumentará e os servidores entrarão no final dessa fila.

“Sinto inveja de Barbacena. Lafaiete é a cidade dos buracos”, protesta Vereador Sandro José

A volta do recesso de carnaval foi de intensas críticas, protestos e denúncias contra a precária prestação de serviço e falta de planejamento pela Prefeitura de Lafaiete (MG). A sessão foi encerrada sob intenso tiroteio contra a administração municipal na noite desta terça-feira (20). “Barbacena é cidade das rosas e Congonhas a cidade dos Profetas. Lafaiete é a cidade dos buracos. Sinto inveja de Barbacena. De que adianta ter uma usina de asfalto? É uma vergonha. A gente pede e o Executivo não faz nada”, disparou Sandro José (PROS).

O Presidente do Legislativo, o Vereador Fernando Bandeira (União Brasil), cobrou a realização de concurso para diminuir os cargos comissionados e contratação de profissionais inclusive na secretaria de obras. A Vereador Damires Rinarlly (PV) engrossou o caldo e cobrou utilização plena da usina de asfalto. O Vereador Pedro Américo salientou que Lafaiete poderia estar vendendo asfalto para as cidades vizinhas.

Vado Silva (DC) criticou a qualidade do serviço de tapa-buracos em Lafaiete. “Do jeito que fazem é desperdício de dinheiro. É um paliativo que não resolve. È enrolar o povo”.

O Líder do Governo, João Paulo Pé Quente (União Brasil) disse que sugeriu, longo no início do mandato do Prefeito Mário Marcus, que transferisse a usina para um consórcio para atender as cidades da região.

Giuseppe Laporte (MDB) lamentou o projeto de empréstimo de R$ 50 milhões pelo governo Municipal. “Me aponte em 8 anos uma obra para que um possa dar um parabéns ao prefeito?”, questionou.

Erivelton Jayme (PRD) citou a cidade de Divinópolis como modelo para gestores de Lafaiete. “Estamos discutindo as mesmas coisas há 4 anos e talvez a vários mandatos. O problema da cidade é que o povo vota errado”. “Divinópolis tem senador, deputados estaduais e federais”, pontuou Damires Rinarly.

“Fui candidato a deputado estadual e menos de 2 vereadores desta Casa me apoiaram. O pessoal vota em candidato de fora”, desafiou Giuseppe Laporte. “Vou dizer a todos aqui que tive por diversas vezes comn pneus furados por buracos nas ruas. Mas nós temos o que merecemos. O ex-deputado Glaycon Franco derramou dinheiro de emendas em Lafaiete e o município sequer o apoiou”, encerrou o Vereador Renato Pelé (Podemos).

O Vereador Fernando Bandeira, diante da polêmica, apresentou requerimento conjunto, para cobrar da prefeitura o cronograma de obras da operação tapa-buracos.

Para protestar, moradores plantaram árvore

Em dezembro, moradores da rua José Pedroso de Oliveira no bairro Rochedo em Conselheiro Lafaiete encontraram uma forma inusitada para protestar contra a falta de manutenção na via pública por parte da Prefeitura Municipal. No local, há um buraco que há meses espera por solução. Com isso, para sinalizar o local e ao mesmo tempo protestar pela falta de manutenção, os moradores “plantaram” uma árvore no buraco.

Creche do Bela Vista, CPI da Covid-19, falta de bomba de infusão e pronto socorro: vereadores de Lafaiete (MG) brigam e trocam farpas

O anúncio da inauguração da creche do Bela Vista, prevista para 2024, provocou uma discussão inflamada e troca de farpas entre os vereadores na sessão desta terça-feira (6), no plenário da Câmara de Lafaiete (MG), já na segunda sessão de 2024. O desdobramento do requerimento do Vereador Oswaldo Barbosa (PV) pedindo informações sobre a creche, sua licitação e custo final da obra, fez com que a sessão avançasse até quase 30 minutos após o horário regimental de término às 22:00 horas.

A obra, iniciada em 2012, alvo de investigação do Ministério Público Federal, revela indícios de irregularidades e desperdício de recursos públicos. A obra, segundo a Prefeitura, estimada em mais de R$ 3 milhões, está sendo executada pela Empresa Azevedo Engenharia e Construção Ltda, porém a verba inicial era de pouco menos de R$1,3 milhão. A creche ficou paralisada por mais de 10 anos e foi retomada nesta gestão após esforço do Prefeito Mário Marcus (União Brasil). A previsão é de 100 vagas, mas a demanda na cidade chega a quase 1 mil alunos.

Porém o imbróglio da creche desencadeou um debate sobre a falta de fiscalização na execução das obras públicas. “Tenho até vergonha e lá se vão mais de 10 anos. Com o dinheiro gasto ali dava para construir até duas creches. Ela foi construída em cima de um aterro”, assinalou Pedro Américo.

Vado lembrou que a obra tinha aberrações na sua construção como basculantes de cabeça para baixo e cobrou ação maior do Ministério Público Federal para a devolução de recursos. O Líder do Governo, o Vereador João Paulo Pé Quente (União brasil) citou que a obra foi paralisada na gestão do ex-prefeito Ivar Cerqueira. “O Município corria o risco de devolver recursos. Foi um erro não continuar a obra e o atual gestor foi ao Governo Federal e fez reajustes na obra”, disse.

O Vereador André Menezes citou anormalidades da obra e cobrou zelo nas obras da prefeitura.  “Aquela obra ali é o exemplo da falta de zelo e cuidado com o dinheiro público. Quem fiscalizou tem culpa.  Vai ser inaugurada igual ao Hospital regional, mas vai atender a população? Com R$ 7 milhões construiriam 2 creches. Vejam a Geraldo Plaza, já está totalmente sucateada e não vai aguentar o trânsito”.

Sem bombas

A discussão ganhou um novo desdobramento quando o Vereador Giuseppe Laporte (MDB) fez um criticou seus colegas cobrando maior rigor na fiscalização das obras do Município. “Tivemos oportunidade de levar a frente as duas CPI’s, mas infelizmente foi parar no Ministério Público que até agora não fez nada. Estive no pronto socorro e uma mulher com cólica de rim teve que cortar o pulso para ser atendida. E acreditem não tinha bomba de infusão. Ao ponto que chegamos em nossa saúde e a CPI não deu continuidade. Nosso papel é de investigar e punir os culpados e não mandar para o Ministério Público. O prefeito não respeita esta Casa”, atacou.

O Vereador João Paulo justificou que a falta de aparelhos na policlínica nada teria relação com a CPI da Covid-19. “O Ministério Público entendeu que não haviam indícios contra o prefeito e mandou arquivar os relatórios. Nunca votei contra CPI, mas criar a CPI das obras é demagogia. São necessários indícios antes de sair acusando”.

O Vereador Oswaldo Barbosa cutucou seus colegas no meio do clima quente. “Temos vereadores que votaram a favor da comissão processante e agora anda de mãos dadas com o prefeito”.

Mais tempo

Giuseppe reagiu a cutucada de seu par. “Mas é importante citar os nomes. Fui um dos que  votei para entrar com a processante e mantenho minha palavra e não caminho com o prefeito. Mas me aponta uma situação que ele (prefeito) está bem? Se eu for prefeito, pode ter certeza a saúde estará em primeiro lugar. Agora falar que não teve irregularidade apontadas no relatório é um absurdo”, concluiu.

“Vamos morrer todos abraçados. Sou de ficar calado, mas o povo está com medo de médicos no pronto socorro. Nós ficamos só falando e não resolvemos nada. Ficamos atirando pedras uns nos outros e precisamos caminhar juntos”, analisou Renato Pelé (Podemos). “A CPI provou que faltou remédio e tinha dinheiro. Isso não é prova? Podia ter evitado muitas mortes. Sou a favor de apurar tudo”, sentenciou Américo.

Em uma fala mais contundente, o Vereador Erivelton Jayme (PRD) alfinetou seus pares. “Toda vez que se fala em CPI gera um caos. Cada um votou do seu jeito e pronto. Agora ficam inventando conversa. Se você arruma uma verba e vai a inauguração com o prefeito, não pode.  E ainda fazem reunião de portas fechadas com o prefeito. Tanta gente morrendo no pronto socorro e a gente perdendo tempo com conversas que não vão levar a nada”, pontuou. “Não existe isso de oposição e situação. Temos que ser a favor do povo. Temos um só objetivo”, ressaltou Vado Silva.

Para finalizar o debate, o Presidente da Câmara, o Vereador Fernando Bandeira (União) exortou seus colegas. “Temos que parar de lavar roupa suja e buscar o diálogo. Que vamos todos ao pronto socorro e apontar as falhas para buscar as soluções. A população não quer ouvir briga de vereadores, mas o povo quer solução.

Vereador Fernando Bandeira defende construção de novo teatro municipal em Lafaiete

Ao certo que Conselheiro Lafaiete (MG) é carente de espaço para promoção da cultura e do lazer. Os produtores e artistas sempre cobraram mais recursos e um olhar diferenciado para o setor, já que a cidade é um polo de cultura em diversos segmentos e atividades.

O Presidente da Câmara, o Vereador Fernando Bandeira (União Brasil), apresentou um requerimento, aprovado pela Câmara, pedindo ao prefeito Mário Marcus (União Brasil) promova um estudo de viabilidade para um terreno para a construção de novas instalações do Teatro Municipal, buscando assim atender a uma demanda antiga de nossa população que é a existência de um local adequado para a expressão das mais diversas formas culturais.

Segundo ele, além da carência de espaços e o atual teatro já não atende a demanda da comunidade em diversos e até mesmo para eventos maiores. “Não é de hoje que nossa cidade necessita de um espaço para realização de eventos, um lugar que garanta o mínimo de conforto para a população e eu tenho certeza que é um investimento que será vitrine da cidade. Temos grandes shows, festas, feiras e nenhum lugar para realizar”, destacou. “Nossa cidade merece e um berço da cultura. Um novo espaço garantia mais acesso da comunidade e atração de grandes eventos”, concluiu.

De Padre Ermano à dengue: volta de recesso tem discursos de críticas e cobranças

Os 13 vereadores tomaram os trabalhos legislativos na noite de terça-feira (1) em meio ao clima de ano eleitoral. Os discursos vieram em tom de cobranças e críticas por mais eficiência e qualidade de serviços públicos e de obras. Dois temas mobilizaram os debates: a obra de reforma da Escola Municipal Doriol Beato e aumento de casos de dengue em Lafaiete (MG).

O Primeiro Secretário e Vereador Oswaldo Barbosa (PV) cobrou participação da sociedade no combate a proliferação do mosquito da dengue e a efetiva ação da prefeitura citando os números como alarmantes. O Vereador Renato Pelé (PODE) afirmou que levará ao Ministério Público a situação de um buraco aberto no passeio ao lado da recém- inaugurada UBS da Cachoeira com riscos de criatório de dengue.

O Vereador Eustáquio Silva (PV) elogiou a iniciativa de empresas na conservação de passeios na Avenida Furtado. O Vereador João Paulo (União Brasil) cobrou acessibilidade no prédio da secretaria de administração, na Fonte Grande, e mais atenção a parte baixa de Lafaiete, inclusive criticou a Copasa pela má qualidade do recapeamento asfáltico de suas obras.

A Vereador Damires Rinarlly (PV) criticou a demora da entrega da reforma da Escola Doriol Beato e sugeriu que as aulas retomem após o carnaval e citou que faltam mais de 1 mil vagas para as crianças nas creches.

O Vereador Erivelton Jayme (PRD) criticou o desabamento do forro do pronto socorro. “A gente sonha que a UPA saia e mais agilidade na compra de equipamento para o seu funcionamento”. Ele citou que a escola Doriol não tem condições de receber os alunos neste ano letivo. Outro ponto é a segurança dos blocos no carnaval.

Pedro Américo citou que a população é parte fundamental no combate a dengue. Ele também criticou o mato espalhado em diversas partes da cidade como também a situação do CAPS I. Já o Vereador Sandro José (PROS) lamentou o caos no trânsito citando que gastou mais de uma hora entre a Praça da Bandeira a até o Viaduto Duartina Nogueira, um espaço de menos de 1,5 km de distância. Ele também citou a precariedade do Bairro Topázio e a demora na conclusão das obras de infra estrutura.

Giuseppe Laporte (MDB) criticou a situação das escolas como também disparou contra a saúde. “Vivemos o pior momento. Estamos falando há 3 anos dos mesmos problemas”.

Vado Silva (DC) lembrou os 20 anos de falecimento do Padre Ermano, pedindo um minuto de silêncio, criticou a falta de segurança nas escolas, a situação da dengue e precariedade do transporte escolar para as crianças no Jardim Europa. Segundo ele, uma mãe anda até 2 km para levar crianças a escola no Amaro Ribeiro. No total são 32 alunos que vão a pé a unidade escolar na região

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