O Vereador Sandro José (PROS) fez acusação a um secretário municipal, sem declinar o nome, de que ele estaria divulgando inverdades contra os vereadores de Lafaiete. Segundo o parlamentar, que participa das sessões
remotamente, o chefe da pasta vem informando aos contribuintes que a Câmara seria culpada por ainda não conceder desconto outro tipo de benefício ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).”Quero deixar aqui expresso para todos os meus colegas e gostaria a imprensa reportasse essa situação. Se ainda não ocorreu um dilatamento, isenção ou desconto no IPTU não é culpa da Câmara, mas do executivo. Nós não temos competência para tal atribuição. Isso é colocar a população contra a Câmara e não é legítimo na democracia. Para ficar livre às vezes do contribuinte colocam a culpa nos vereadores”, assinalou.
Requerimento
O Vereador Sandro José apresentou um requerimento pedindo ao executivo que analise a possibilidade de conceder um desconto no IPTU deste ano, bem como isenção de juros e correção de anos anteriores para pagamento a vista.
Vereadores se posicionaram favoráveis a iniciativa do colega e pediram agilidade nas discussões por parte da prefeitura. “Acredito que legalmente não tem como isentar mas ao menos conceder uma desconto ou dilatar os prazos para quitação”, avaliou Fernando Bandeira (DEM).
O Presidente da Câmara, o Vereador João Paulo Pé Quente (DEM) disse que a prefeitura já estuda a viabilizar ao contribuinte uma forma aliviar o pagamento IPTU em função da pandemia. A Câmara aguarda do projeto de lei para a aprovação.