Finalmente tivemos uma nova tramitação no projeto de lei 4367/2020, que carrega o tema 14º salário para aposentados! Confira a novidade:
O projeto de lei 4367/2020 que possibilita os aposentados, pensionistas e demais grupos de segurados do INSS a serem contemplados pelos pagamentos de um 14º salário, finalmente foi movimentado na Câmara dos Deputados, no qual, há semanas não sofria com tramitações boas em que favorece a aprovação!
Vitória para todos aposentados! 14º salário teve movimentação!
Desde o final de 2021, os aposentados do INSS aguardavam ansiosamente pelo projeto do 14º salário ser recebido pela última comissão da Câmara dos Deputados, encarregada de avaliar, sendo então a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Após a aprovação dessa última comissão da câmara, o abono seguira para ser avaliado pela próxima casa, sendo o Senado Federal.
Portanto, quando tivemos a aprovação do P.L. 4367/2020, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) em 24 de novembro com algumas alterações, em 15 dias o 14º salário deveria ter sido recebido pela CCJC, portanto, alguns parlamentares acabaram fazendo de tudo para o projeto não ser recebido por esta comissão.
Com toda essa enrolação, acabou entrando o recesso parlamentar em dezembro que se encerrou em fevereiro desse ano. Dessa forma, por quase dois meses, o 14º salário acabou ficando sem movimentações, permanecendo parado dentro da Câmara dos Deputados, no qual, atrasou sua aprovação.
Nesta última quarta-feira, 9 de março, finalmente o 14º salário foi recebido pela CCJC para seguir sendo analisado. Agora devemos aguardar ser designado um novo relator ao projeto por esta comissão. No momento, a presidente da comissão ainda permanece sendo a Deputada Bia Kicis, portanto, em breve poderemos ter mudanças na presidência da CCJC.
Atualmente os trabalhos da Câmara dos Deputados, Arthur Lira determinou que será feito por modo virtual, no qual pode acabar então atrasando a aprovação e liberação para os aposentados o 14º salário pela CCJC, mas logo, os trabalhos devem retornar ser presencialmente, ainda mais quando ser definido a nova presidência. FONTE JOÃO FINANCEIRA