Estratégia do Deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, pode mudar a data do pagamento do 14º salário do INSS. Confira mais informações.
A aprovação do projeto do 14º salário tem sido aguardada por todos do INSS. Isto porque desde que começou a tramitar na Câmara dos Deputados, existe a expectativa do seu pagamento trazer fôlego financeiro para muitos endividados. Além, claro, de movimentar a economia do país.
Confira todos os detalhes sobre a tramitação do 14º salário do INSS!
O que é o 14º salário do INSS
O 14º salário do INSS faz parte do projeto de lei 4367/2020 apresentado na Câmara pelo Deputado Pompeo de Mattos. Portanto, em 2020 o país encontrava-se no auge da pandemia do Covid-19, assim o projeto visa-se minimizar os impactos da crise econômica que se instaurou desde então.
Dessa forma, o projeto prevê o pagamento de um abono extra para os segurados do INSS. Este pagamento estaria limitado em até 2 salários mínimos. Ou seja. R$2.424. Além disso, deveria ser pago por 2 anos consecutivos, sendo 2022 e 2023.
Entenda a seguir quem tem direito ao 14º salário do INSS.
Quem tem direito ao 14º salário do INSS
Portanto, tem direito ao 14º salário do INSS os segurados do INSS, sendo:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários de auxílio-morte; auxílio-doença; auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
Sendo assim, aqueles que recebem o Benefício da Prestação Continuada (BPC/LOAS) fica de fora do público que se beneficiará com o pagamento do abono extra.
Quando será pago o 14º salário do INSS?
Mas afinal, quando será pago o 14º salário do INSS? Eis a grande questão que entristeceu os beneficiários do INSS durante toda esta semana.
Portanto, nos últimos dias havia excelente expectativa do projeto ser aprovado em breve. Com as eleições eleitorais próximas e tendo sido adiantado o pagamento do 13º salário, a expectativa era de que o governo desse parecer favorável e o projeto do 14º salário do INSS seguisse para pagamento ainda este ano.
No entanto, infelizmente não foi isso que aconteceu. Ou seja, o projeto que já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, teve seu trâmite alterado.
Explicando melhor o ocorrido, em uma reunião no gabinete do Deputado Ricardo Bastos, líder do governo na Câmara dos Deputados, membros do Ministério da Economia posicionaram-se contra o pagamento do abono. Sendo assim. Athur Lira, presidente da Câmara, resolveu acatar o requerimento 1041/2022 apresentado por Tiago Mitraud. Este documento solicita envio do projeto para mais duas comissões. Sendo estas:
- Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público;
- Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.
O 14° Salário será pago em 2022?
No entanto, ocorre que em razão da distribuição a mais de 3 comissões de mérito, o projeto do 14º salário do INSS deverá ser discutido também por uma Comissão Especial.
Dessa forma, aqueles que tinham expectativa de que a data de pagamento do abono ainda este ano ganharam um grande “balde de água fria”. Esta jogada meramente política acabou complicando as coisas para os aposentados e pensionistas fazendo com que o pagamento atrase.
Por fim, a expectativa agora é de que o mesmo seja aprovado e pago apenas em 2023.
FONTE JOÃO FINANCEIRA