2 de maio de 2024 11:11

Fim do dinheiro? Deputado cria projeto de Lei para acabar com dinheiro de papel e moeda no Brasil

Um projeto de lei propõe a possibilidade de acabar com o dinheiro em espécie para a implementação de mecanismos digitais. Entenda!

A Câmara dos Deputados recebeu um projeto de lei que propõe o fim do dinheiro em espécie no Brasil. Trata-se, portanto, do PL 4068/20, apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Dessa forma, o país passaria a adotar mecanismos digitais para todas as transações financeiras.

Logo, todos os brasileiros seriam obrigados a utilizar meios eletrônicos para a realização de pagamentos. Saiba mais sobre essa proposta na sequência!

Deputado propõe fim do dinheiro em espécie

O projeto de lei conduzido por Lopes argumenta que a tecnologia atual fornecesse as ferramentas necessárias para realizar transações sem a necessidade de dinheiro físico. O projeto indica que a posse de papel-moeda seria apenas para registro histórico, enquanto a condução de todos os negócios ocorreriam digitalmente.

Ademais, Lopes salienta que o principal benefício dessa migração para o digital seria o combate à violência, à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao tráfico de drogas. Ele defende a ideia de que, com a rastreabilidade de todas as transações financeiras, essas práticas criminosas se tornariam quase impossíveis.

Pelo texto do projeto, a produção, circulação e uso de notas com valor superior a R$ 50 seriam vetados em até um ano após a sanção da lei. Notas de menor valor teriam até cinco anos para sair de circulação. A proposta confere à Casa da Moeda a responsabilidade de desenvolver novas tecnologias para facilitar as transações digitais e garantir uma transição suave para um sistema livre de dinheiro físico.

Outros países também estudam essa proposta

O Brasil não é o único país contemplando o movimento em direção a um sistema financeiro sem dinheiro. Lopes citou os exemplos da Noruega e Suécia, que também estão estudando iniciativas semelhantes. Aqui no Brasil, o Banco Central está conduzindo a implementação da Agenda BC#, com o PIX, Open Finance e, por último, o Drex – a versão digital da moeda brasileira.

Vale destacar que uma pesquisa da Opinion Box realizada em 2023 revelou que os mecanismos digitais de pagamentos são os mais utilizados no Brasil. Assim, 80% dos entrevistados afirmaram fazer uso do cartão de crédito, e 77% usam o PIX. Contudo, 73% dos entrevistados admitiram ainda fazer uso de dinheiro físico no dia-a-dia.

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