A Prefeitura de Ouro Branco anunciou uma série de medidas para enfrentar a redução na arrecadação municipal e preservar o equilíbrio das contas públicas. Segundo a administração, o município vive um dos períodos mais desafiadores das finanças públicas dos últimos anos, cenário que também atinge diversas cidades brasileiras.
De acordo com a Prefeitura, no primeiro quadrimestre deste ano foi registrada uma frustração de arrecadação de 20,11%, o que representa uma perda de aproximadamente R$ 11 milhões em receitas próprias. A queda é atribuída à redução na arrecadação de tributos como ISS, ICMS e outras fontes de receita do município, afetando diretamente a capacidade financeira para cumprir compromissos mensais.
O prefeito Sávio Fontes afirmou que a administração tem adotado medidas de responsabilidade fiscal para garantir a continuidade dos serviços essenciais.
“Ouro Branco, assim como muitos municípios brasileiros, enfrenta um momento de grande desafio nas finanças públicas. Nosso compromisso é agir com responsabilidade, transparência e respeito ao dinheiro da população. Estamos tomando decisões difíceis, mas necessárias, para garantir que a Prefeitura continue funcionando, mantendo os serviços essenciais e, ao mesmo tempo, preservando os investimentos que vão preparar nossa cidade para o futuro.”
Recursos próprios e recursos vinculados
A Prefeitura também esclareceu uma dúvida frequente da população sobre os valores disponíveis no Portal da Transparência.
Segundo a administração, os recursos próprios são aqueles arrecadados pelo município e utilizados para despesas como pagamento de servidores, contratos, fornecedores, manutenção dos serviços públicos e demais custos da administração.
Já os recursos vinculados possuem destinação definida por lei, convênios, contratos ou emendas parlamentares. Esses valores só podem ser utilizados nas finalidades específicas para as quais foram destinados, como obras, saúde, educação ou aquisição de equipamentos.
Por esse motivo, embora os recursos apareçam no saldo financeiro do município, grande parte deles não pode ser utilizada para cobrir despesas correntes, como folha de pagamento ou contratos administrativos.
Obras do Transforma Ouro Branco seguem garantidas
Outro ponto destacado pela Prefeitura é que as obras do programa Transforma Ouro Branco não estão sendo executadas com recursos próprios.
Segundo a administração, os investimentos são financiados por uma operação de crédito de R$ 56 milhões contratada junto à Caixa Econômica Federal. Os recursos possuem destinação específica e são liberados conforme o andamento das obras previamente aprovadas, não podendo ser utilizados para outras despesas da Prefeitura.
A gestão afirma que esses investimentos permitirão a execução de obras estruturantes nas áreas de infraestrutura, mobilidade, saúde e educação, consideradas estratégicas para o desenvolvimento do município.
Medidas para reduzir despesas
Para enfrentar o atual cenário financeiro, a Prefeitura informou que vem adotando diversas ações de contenção de gastos, entre elas:
- redução das despesas com pessoal, incluindo exonerações;
- redução dos salários do prefeito, da vice-prefeita e dos secretários municipais;
- paralisação e revisão de contratos terceirizados;
- acompanhamento permanente das despesas por todas as secretarias;
- negociação com fornecedores para revisão de contratos e manutenção dos serviços essenciais;
- fortalecimento do controle interno e do planejamento financeiro.
Além das medidas de contenção, a administração informou que também trabalha para ampliar a arrecadação municipal e recuperar o equilíbrio financeiro.
Ao final da nota, o prefeito Sávio Fontes reiterou que as decisões adotadas têm como objetivo preservar o funcionamento da administração pública sem comprometer os serviços prestados à população.
“Estamos enfrentando esse momento com muita responsabilidade, transparência e equilíbrio. Sabemos das dificuldades, mas também sabemos da nossa obrigação de cuidar das contas públicas sem deixar de atender a população. Tomamos medidas difíceis, porém necessárias, para preservar os serviços essenciais e manter os investimentos que vão transformar Ouro Branco.”
Segundo a Prefeitura, o objetivo é reorganizar as contas públicas, manter os investimentos estruturantes e garantir que o município continue avançando com responsabilidade fiscal e planejamento.