13 municípios do território do Piranga estão aptos a se inscrever; a expectativa é de que sejam investidos R$ 2 milhões pelo CBH Doce, com apoio dos CBHs afluentes
Para celebrar a Semana Mundial do Meio Ambiente, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH Doce), com apoio do CBH Piranga, abriu edital para seleção de municípios da Bacia do Rio Piranga interessados na implantação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A expectativa é de que o CBH Doce destine cerca de R$ 2 milhões à iniciativa. As inscrições estarão abertas até 11 de junho – saiba mais neste link.
O PSA remunera produtores rurais por serviços ambientais prestados em suas propriedades que geram benefícios para o meio ambiente no território. A ação é destinada somente a municípios já contemplados pela Iniciativa Rio Vivo, promovida pelos Comitês do Rio Doce. “É necessário investir continuamente em ações de melhoria da situação ambiental da bacia e o Dia Mundial do Meio Ambiente nos leva a refletir sobre o que estamos fazendo em prol desse objetivo. Nesse sentido, acreditamos que o PSA contribui direta e indiretamente para a conservação do solo e a proteção da vegetação nativa em áreas degradadas”, afirma o presidente do CBH Piranga, Carlos Eduardo Silva.
Na Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, podem se inscrever as cidades de Amparo do Serra, Barra Longa, Desterro do Melo, Mariana, Oratórios, Piranga, Ponte Nova, Ressaquinha, Cajuri, Guaraciaba, Paula Cândido, Presidente Bernardes e Viçosa.
Será selecionado um município por bacia afluente do Rio Doce, além de outro situado na porção capixaba da bacia, totalizando sete cidades contempladas.
Etapas
Após a seleção dos municípios, a entidade equiparada para o exercício das funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Agedoce) contratará empresa especializada que ficará responsável por desenvolver estudo de metodologias para implantação do PSA. A iniciativa inclui ainda o engajamento das famílias rurais; celebração dos contratos com as famílias rurais beneficiadas; elaboração de Projetos Integrados de Propriedades (PIP) dos imóveis rurais contemplados; Elaboração do Programa de Regularização Ambiental (PRA), em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF); estudo de valoração econômica para serviços ambientais, a partir dos PIP elaborados; estabelecimento de metas verificadas e certificadas, pagamento aos provedores de serviços ambientais durante um período definido; e Monitoramento hidrológico e sedimentológico, com mensuração do impacto das ações do PSA nos serviços ambiental e no bem-estar da população envolvida.
Por meio da celebração dos contratos, os produtores rurais se comprometerão a investir em ações que resultem no aumento da qualidade e quantidade da água, conforme apontado no PIP. E serão pagos pelos serviços ambientais, conforme resultados apresentados em suas propriedades.
Para o presidente do CBH Doce, José Carlos Loss, é papel do Comitê promover a gestão participativa e democrática dos recursos hídricos da bacia, visando à melhoria contínua da qualidade e quantidade de suas águas. “Estamos ansiosos pelo início do PSA na Bacia do Rio Doce. O programa permitirá que as comunidades rurais protejam a biodiversidade e mantenham a qualidade da água e do solo”, diz.
Compromisso com a preservação do meio ambiente
A Bacia Hidrográfica do Rio Piranga também está recebendo recursos para a realização de outras iniciativas ambientais, como ações de melhoria do saneamento básico, incremento hídrico e redução da geração de sedimentos, com destaque para a iniciativa Rio Vivo, que reúne ações de controle das atividades geradoras de sedimentos, recomposição de APPs e nascentes e expansão do saneamento rural.
Até o momento, mais de 210 nascentes foram cercadas nos municípios de Amparo do Serra, Oratórios, Piranga e Ponte Nova. Além disso, já foram implementados projetos voltados para melhorias no esgotamento sanitário em propriedades rurais, por meio da instalação de Tanques de Evapotranspiração (TEvap)/Círculo de Bananeiras.
Ao todo, mais de R$ 1 milhão já foi destinado ao Rio Vivo e, até 2025, a expectativa é que o CBH Piranga desembolse mais de R$ 14 milhões para a realização do programa.
Vale acrescentar que as ações voltadas à restauração da Bacia do Rio Doce também incluem a Iniciativa Protratar, que disponibilizará mais de R$ 13 milhões para que cidades da Bacia do Rio Piranga possam investir em projetos e obras de Sistemas de Abastecimento de Água (SAS) e Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES).
