A Defesa Civil Municipal monitora as condições da encosta da rua Geraldo Magela, no bairro Bom Jesus. Durante as últimas chuvas, a calha que se inicia em uma via aberta próximo à rua Mariana direciona as águas para as casas não suportou o volume e causou transtornos em nove residências. Em virtude do desmoronamento de um barranco na escadaria, assim como pelo risco de enfraquecimento das estruturas das residências em função da infiltração das águas, as nove famílias foram retiradas do local. Elas são assistidas ainda pelos serviços de assistência social e habitação do município.
Defesa civil
O protocolo da Defesa civil começa pela avaliação do cenário. Em caso de risco iminente de desabamento de estruturas ou barrancos, as pessoas são retiradas do local e encaminhadas para abrigos temporários. A partir daí, outras secretarias municipais são envolvidas. Após vistorias e a retirada das pessoas de suas casas na semana passada, o corpo de Engenharia da Prefeitura de Congonhas se mobiliza para voltar à encosta da rua Geraldo Magela para nova avaliação do solo e das estruturas das moradias.
De acordo com análise preliminar, somente esta nova visita técnica ao local para avaliação mais detalhada é que poderá definir se os moradores poderão retornar ou não às suas casas. A Defesa Civil orienta a quem mora em áreas de risco como esta para que fique atentos aos deslizamentos de encosta e observem se há alguma trinca nova nas paredes. Esta é uma situação que requer rapidez para acionar socorro do Corpo de Bombeiros e da Defesa civil.
Em caso de emergência ou ao identificar qualquer situação suspeita, a recomendação é acionar imediatamente a Defesa Civil pelos telefones 199 ou 3732-0789, também pelo 9.9637-4843 (Corporativo da Defesa Civil) e 9.7249-7260 (Grupamento Tático). Outras opções são a Guarda Civil Municipal pelo 153 e o Corpo de Bombeiros pelo 193.
Assistência Social
A Secretaria de Desenvolvimento, Assistência Social e Cidadania (SEDASC) da Prefeitura de Congonhas oferece o Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade, acolhendo de forma emergencial moradores como os da rua Geraldo Magela.O objetivo é preservar a vida das pessoas, com a retirada imediata do local de risco e a busca por um lugar que tenha condições para as famílias estarem seguras.
Em decorrência do efeito das chuvas sobre a encosta da rua Geraldo Magela, no Bom Jesus, na semana passada, duas famílias encontram-se abrigadas em um ginásio poliesportivo da cidade. Pra esse acolhimento emergencial, e preservar a integridade das famílias, conforme a legislação, o local precisa ter acessibilidade, cozinha e instalação para banho. A SEDASC, em articulação com a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), providenciou o ginásio poliesportivo com melhor infraestrutura, entre os disponíveis no município, para acomodar as famílias. Estas puderam escolher o espaço que melhor lhes atendesse, dentro da infraestrutura oferecida. O acolhimento provisório não ocorreu em escolas, como de praxe devido às atividades do período letivo.
Importante frisar que o acolhimento no ginásio possui caráter emergencial e provisório, não sendo uma “moradia” para os que estão lá acolhidos. Com o fim de viabilizar moradia adequada, a SEDASC se articulou com a Secretaria de Habitação, responsável pelo “Programa Municipal de Retirada de Família em Áreas de Risco de Desabamento – PROFAR”.
Atenção, população de Congonhas!
Às vezes, a intenção de ajudar acaba prejudicando o direito ao sigilo que estas famílias possuem. O acolhimento é realizado pelo Serviço Social e é muito importante que outras pessoas que pretendem ser solidárias procurem a SEDASC, em vez de irem até o abrigo. Isto porque essas famílias, de um modo geral, encontram-se em momento de fragilidade. Todos que passam por essas situações têm direito ao sigilo e à privacidade.
Habitação
Ainda na segunda-feira (09/03), quando ocorreu o primeiro episódio da invasão das águas nas casas das pessoas da encosta da rua Geraldo Magela, no Bom Jesus, a Defesa Civil entrou em contato com a Secretaria de Habitação, que encaminhou servidores até a encosta da rua Geraldo Magela para avaliarem a situação dos moradores.
Naquele momento havia apenas uma família que precisava sair da residência, então apenas uma casa acabou interdita. Com as novas ocorrências em outros dias da semana passada, o número de famílias desalojadas (que deixaram suas casas, mas se encontram em residências de parentes ou amigos) subiu para nove.A Secretaria de Habitação transmitiu as orientações necessárias para que estas famílias pudesses ser incluídas no PROFAR – Programa Municipal de Retirada de Famílias da Área de Risco de Desabamentos e terem como benefício o Bolsa Moradia (aluguel social) no valor de até um salário mínimo.
Que têm direito a esse benefício?
Das seis famílias que já mantiveram contato com a Secretaria de Habitação, quatro são proprietárias dos imóveis e as duas que estão no abrigo são inquilinas. Elas foram orientadas a buscar imóvel para alugar, firmarem contrato e apresenta-lo à Secretaria de Habitação para serem beneficiadas com o Bolsa Moradia (ou aluguel social)
Os inquilinos de duas casas também foram orientadas a apresentarem suas documentações para que sejam beneficiadas pelo Bolsa Moradia. Também devem proceder como as outras, procurando imóveis para alugar, firmarem contrato de aluguel e o apresentar à Secretaria de habitação. O benefício do aluguel social é válido para 6 meses, de acordo com a Lei 2.564/2025. Outras três famílias que foram retiradas de suas casas na sexta-feira (13/03) também já receberam o relatório da Defesa Civil, foram até o Setor de Protocolo da Prefeitura para darem início ao pedido de auxílio, para que, em seguida, procurem a Secretaria de Habitação.
Para mais informações, ligue na Secretaria de Habitação: 3732-0621.