O uso de bikes elétricas pode ser proibido para adolescentes em cidades brasileiras.
O uso de bikes elétricas por adolescentes entrou de vez na mira de novas regras no Brasil. Com o crescimento desse tipo de veículo nas ruas, projetos em discussão querem criar idade mínima, limitar a velocidade e obrigar equipamentos de segurança para reduzir riscos no trânsito.
A mudança ainda não vale como regra nacional definitiva, mas já avança no debate público e pode afetar diretamente famílias que compraram bicicletas elétricas para filhos adolescentes irem à escola, cursos, trabalho ou circularem pelos bairros. Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei prevê que adolescentes só possam conduzir bicicletas elétricas e motorizadas a partir dos 15 anos. Além disso, a proposta cria uma série de exigências para quem usa o veículo nas cidades.
Enquanto isso, municípios também discutem regras próprias. Na Serra, no Espírito Santo, por exemplo, um projeto apresentado na Câmara Municipal quer adotar uma norma mais dura e impedir o uso por menores de 16 anos.
Idade mínima para usar bikes elétricas
A idade mínima virou o principal ponto da discussão. Pelo texto nacional, a condução de bicicletas elétricas e motorizadas ficaria permitida apenas para maiores de 15 anos.
Já na Serra, o projeto chamado Bike Segura, apresentado pelo vereador Renato Ribeiro, propõe liberar o uso somente a partir dos 16 anos. A ideia é organizar a circulação desses veículos e aumentar a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas.
Caso as regras avancem, adolescentes abaixo da idade mínima não poderão circular com bicicletas elétricas em vias públicas, ciclovias ou áreas autorizadas.
Nova lei nacional mira velocidade, capacete e cadastro
O projeto em análise no Congresso Nacional não trata apenas da idade dos condutores. O texto também prevê limites de velocidade e obrigações para quem usa bikes elétricas.
Entre as regras propostas estão:
- velocidade máxima de 6 km/h em áreas de pedestres;
- limite de 25 km/h em ciclovias e ciclofaixas;
- até 32 km/h em vias urbanas autorizadas;
- uso obrigatório de capacete;
- equipamentos de iluminação;
- campainha;
- sinalização refletiva;
- proibição de celular e fones durante a condução.
Além disso, a proposta cria o Cadastro Nacional de Bicicletas Elétricas. O cadastro seria gratuito e vinculado ao CPF ou CNPJ do proprietário. A medida ajudaria na fiscalização e também na identificação de veículos em casos de furto ou roubo.
Celular e fone de ouvido podem ser proibidos
Outro ponto que chama atenção é a proibição de comportamentos considerados perigosos durante a condução.
Pelo projeto, o condutor não poderia usar celular enquanto pilota, salvo em sistema que não comprometa a direção. O texto também veta o uso de fones de ouvido que dificultem a percepção do trânsito. A regra busca reduzir distrações, já que a combinação de velocidade, ruas movimentadas e falta de atenção aumenta o risco de acidentes, principalmente em locais com pedestres, ônibus, carros e motos.
Bikes elétricas adulteradas também entram na mira
As propostas também miram bicicletas elétricas adulteradas. A preocupação ocorre porque alguns modelos podem ter potência ou velocidade alteradas, o que muda o comportamento do veículo e aumenta o risco de acidentes.
Pelo texto nacional, a alteração da potência ou da velocidade original seria proibida. Quem for flagrado com veículo adulterado poderá sofrer multa e ter a bicicleta apreendida. Lojas e oficinas que realizarem esse tipo de modificação também podem ser punidas, caso a proposta seja aprovada.
Regras atuais já diferenciam bike elétrica e ciclomotor
Hoje, as bicicletas elétricas seguem regras do Conselho Nacional de Trânsito. Pela norma federal, a bicicleta elétrica precisa ter motor auxiliar, funcionar com pedal assistido, não ter acelerador manual e respeitar limite de velocidade de propulsão do motor auxiliar.
Quando o veículo ultrapassa características permitidas, ele pode ser enquadrado como ciclomotor, motocicleta, motoneta ou triciclo, dependendo do caso. Nessa situação, as exigências passam a ser mais rígidas, como habilitação, registro e licenciamento. Por isso, a diferença entre bicicleta elétrica e ciclomotor virou um dos pontos mais importantes para consumidores, pais e adolescentes.
Acidentes com bikes elétricas aumentam preocupação
O crescimento das bikes elétricas nas cidades trouxe praticidade, mas também aumentou a preocupação com segurança. No Espírito Santo, os registros já acenderam alerta. Somente em 2026, o estado contabilizou 134 acidentes envolvendo bicicletas elétricas. Desse total, 62 ocorreram na Serra.
Os números consideram ocorrências registradas oficialmente ou casos com acionamento de socorro. Ainda neste ano, o Espírito Santo registrou mortes relacionadas ao uso de bicicletas elétricas, o que reforçou a cobrança por regras mais claras e fiscalização.
Escolas podem receber campanhas educativas sobre bicicletas elétricas
Na Serra, o projeto Bike Segura também prevê ações educativas em escolas públicas e privadas. A proposta quer orientar estudantes e famílias sobre o uso correto das bicicletas elétricas, equipamentos de proteção e cuidados no trânsito. O texto ainda cria o Selo Escola Cidadã, voltado para instituições que desenvolvam atividades de educação no trânsito.
Quando as novas regras para bicicletas elétricas começam a valer?
As regras nacionais ainda dependem de aprovação no Congresso. Portanto, elas não valem automaticamente em todo o Brasil neste momento.
No entanto, cidades podem criar normas próprias para organizar a circulação local, desde que respeitem as regras gerais de trânsito. Por isso, adolescentes e famílias devem ficar atentos às leis municipais e às mudanças em discussão. Com o avanço do tema, a tendência é que o uso de bikes elétricas ganhe fiscalização mais rígida, principalmente entre adolescentes, em áreas de grande circulação e em vias compartilhadas com pedestres e veículos.
FONTE: Tempo Novo