identidade - Correio de Minas

9 de novembro de 2023

Veja quais estados já emitem novo RG; ao menos 15 não começaram a confeccionar documento

Prazo para estados aderirem a nova Carteira Nacional de Identidade (CNI) foi prorrogado em 30 dias

Os estados que ainda não começaram a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade (CNI) têm mais 30 dias para aderir à medida, conforme o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O prazo foi prorrogado nesta segunda-feira, 6. Somente o Distrito Federal e 11 unidades da federação já emitem o novo RG.

A Carteira de Identidade Nacional usa o CPF como número único, e a medida visa melhorar os cadastros administrativos, as verificações das Forças de Segurança Pública e diminuir os problemas de fraudes no país. Os estados que já emitem o documento são:

Acre
Alagoas
Amazonas
Distrito Federal
Goiás
Maranhão
Minas Gerais
Mato Grosso
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Santa Catarina

Até outubro de 2023, mais de dois milhões de documentos físicos foram emitidos, e mais de 330 mil baixados no aplicativo GOV.BR. De acordo com a pasta, 15 estados ainda não iniciaram a emissão da CNI. São eles:

Amapá
Bahia
Ceará
Espírito Santo
Maranhão
Mato Grosso do Sul
Pará
Paraíba
Paraná
Rio Grande do Norte
Rondônia
Roraima
Sergipe
Tocantins
São Paulo

O novo RG vai ser impresso sem o campo referente ao sexo e constará apenas ‘NOME’ (o qual a pessoa declara no ato da emissão), não havendo mais a distinção entre nome social e nome do registro civil. A medida tem como objetivo tornar o documento mais inclusivo e representativo.

Como emitir o novo documento
Para emitir a nova carteira, é necessário que o cidadão vá até a Secretaria de Segurança Pública de seu estado, com a certidão de nascimento ou casamento. A emissão da primeira via do documento em papel é gratuita, e há também o formato digital, pelo aplicativo do GOV.BR. As segundas vias, porém, podem conter tributos estaduais, e cada federado tem sua tabela de cobrança.

Apesar da nova medida, o antigo RG não perdeu a validade. Os documentos de identidade nos modelos antigos são válidos até 28 de fevereiro de 2032, conforme o governo federal.

A CNI tem prazo de validade que varia de acordo com a idade do cidadão:

0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos.
12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos.
Acima de 60 anos – validade indeterminada.

A nova carteira apresenta também um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. De acordo com o governo, o documento também conta com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna também um documento de viagem.

FONTE TERRA

2 de novembro de 2023

Nova Carteira de Identidade Nacional será emitida a partir de segunda-feira (6)

O novo modelo não tem número próprio (usa o CPF para identificar o dono) e não indica o sexo da pessoa

A Carteira de Identidade Nacional, novo modelo do documento básico de identificação dos brasileiros, passará a ser oferecido por todos os Estados brasileiros a partir da próxima segunda-feira, 6. Inicialmente a data seria 6 de março passado, mas o prazo foi prorrogado pelo governo federal. A primeira via e a renovação do documento são gratuitas – quem perder e precisar tirar a segunda via tem de pagar uma taxa estipulada por cada Estado.

O novo documento terá versões em papel e no modelo digital, como já acontece com a Carteira Nacional de Habilitação. O modelo antigo é válido até 28 de fevereiro de 2032, então não é obrigatório trocá-lo agora.

O modelo antigo tinha um número próprio e podia ser emitido em qualquer Estado brasileiro ou no Distrito Federal, de forma que a mesma pessoa podia ter 27 documentos diferentes, cada qual com um número.

O novo modelo não tem número próprio – usa o CPF para identificar o dono -, tem apenas um campo para nome, sem distinção entre nome de registro civil e nome social, e não indica o sexo da pessoa.

Ele tem um QR Code que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado. O documento conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, também usado em passaportes e que o torna um documento de viagem

– A validade da nova carteira varia conforme a idade do titular: para pessoas de até 11 anos e 364 dias, tem validade de cinco anos; para pessoas de 12 a 59 anos e 364 dias, dez anos, e para maiores de 60 anos a validade é indeterminada.

Por enquanto, segundo o governo federal, 12 Estados já estão emitindo a nova carteira de identidade:

Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Na próxima semana, 10 Estados e o Distrito Federal passarão a emitir apenas o novo modelo, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catariana e o Distrito Federal. Os outros 16 Estados, como São Paulo, devem emitir os dois modelos por enquanto.

Em nota, a secretaria de Segurança Pública de São Paulo confirmou que vai atender ao prazo estipulado. “A Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, aderiu ao novo modelo de carteira de identidade, CIN, em agosto de 2022 e está trabalhando o desenvolvimento dos sistemas de integração com a Receita Federal do Brasil e Ministério da Justiça e Segurança Pública, a fim de atender ao prazo de 06 de novembro de 2023, determinado no art. 24 do Decreto 10977/2022?.

FONTE O TEMPO

2 de novembro de 2023

Nova Carteira de Identidade Nacional será emitida a partir de segunda-feira (6)

O novo modelo não tem número próprio (usa o CPF para identificar o dono) e não indica o sexo da pessoa

Por enquanto, segundo o governo federal, 12 Estados já estão emitindo a nova carteira de identidade:

Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

FONTE O TEMPO

16 de setembro de 2023

Novo RG será emitido em todo o Brasil ainda neste ano; veja prazo

Apesar de somente alguns estados liberarem a emissão do novo RG atualmente, o governo estabeleceu um prazo para que todos passem a disponibilizar.

O novo documento de identidade, conhecido pela sigla CIN, deverá substituir o antigo RG de maneira gradual no país. Pelo menos 12 estados brasileiros já passaram a emitir a versão atualizada, visto que a medida começou a valer em 2022.

O principal objetivo é de simplificar o processo de identificação das pessoas físicas e evitar fraudes ao unificar o número do documento em todas as unidades federativas, usando o CPF como referência única.

Em outras palavras, o novo RG terá o CPF como número suficiente para mapear os brasileiros nos bancos de dados do país. Até porque, em anos anteriores, as pessoas poderiam ter até mesmo 27 RGs diferentes – um para cada estado.

O novo documento conta com QR Code, além do código de padrão internacional (MRZ). No caso de estados que já emitem o RG atualizado, é possível solicitar diretamente na Secretaria de Segurança Pública.

Novo RG será obrigatório?

Sim, mas o processo será realizado de maneira gradual. Até porque o antigo RG não perderá a validade imediatamente. Os modelos anteriores ainda ficarão válidos até 28 de fevereiro de 2032.

Atualmente, pelo menos 12 estados do país já emitem o novo RG. São eles:

Acre;
Alagoas;
Amazonas;
Goiás;
Mato Grosso;
Minas Gerais;
Pernambuco;
Piauí;
Paraná;
Rio de Janeiro;
Rio Grande do Sul;
Santa Catarina.

Para solicitar o novo RG, os interessados terão que apresentar certidão de nascimento ou casamento qualquer formato. A primeira via em papel é gratuita, mas taxas podem ser solicitadas a partir da segunda emissão ou se o cidadão optar pelo documento feito em plástico.

O novo documento de identidade, conforme informações do governo federal, não terá o campo de “sexo”. Também não haverá distinção entre nome social e o de registro civil. Inclusive, vale ressaltar que a mudança de nome em cartório passou a ser facilitada em lei recente.

Quando o novo RG ficará disponível em todo o país?

Apesar de somente alguns estados liberarem a emissão do novo RG, o governo estabeleceu um prazo para que todas as unidades federativas comecem a disponibilizar o documento atualizado.

A ideia é de que o Brasil, de forma geral, passe a emitir o novo RG a partir de 6 de novembro de 2023. Com a versão atualizada do documento de identificação, o governo visa minimizar os casos de fraudes ideológicas e pretende simplificar o processo de identificação no país.

Em termos gerais, os brasileiros terão apenas o CPF como número identificador, sem a necessidade de emitir um RG por estado.

FONTE CONCURSOS NO BRASIL

16 de setembro de 2023

Novo RG será emitido em todo o Brasil ainda neste ano; veja prazo

Apesar de somente alguns estados liberarem a emissão do novo RG atualmente, o governo estabeleceu um prazo para que todos passem a disponibilizar.

Novo RG será obrigatório?

Sim, mas o processo será realizado de maneira gradual. Até porque o antigo RG não perderá a validade imediatamente. Os modelos anteriores ainda ficarão válidos até 28 de fevereiro de 2032.

Atualmente, pelo menos 12 estados do país já emitem o novo RG. São eles:

Acre;
Alagoas;
Amazonas;
Goiás;
Mato Grosso;
Minas Gerais;
Pernambuco;
Piauí;
Paraná;
Rio de Janeiro;
Rio Grande do Sul;
Santa Catarina.

Quando o novo RG ficará disponível em todo o país?

Apesar de somente alguns estados liberarem a emissão do novo RG, o governo estabeleceu um prazo para que todas as unidades federativas comecem a disponibilizar o documento atualizado.

Em termos gerais, os brasileiros terão apenas o CPF como número identificador, sem a necessidade de emitir um RG por estado.

FONTE CONCURSOS NO BRASIL

12 de junho de 2023

Gastronomia da Cidade Junina reforça identidade mineira no cardápio e no formato

Uma atração à parte, a culinária do evento terá curadoria do chef Eduardo Maya; a realização é da naSala e Box. Bold Xperiences, com patrocínio máster da Cemig via Lei Estadual de Incentivo à Cultura

Para além do cardápio tradicional dos festejos desta época, neste ano a gastronomia da Cidade Junina traz pratos ‘fora da caixinha’, e com iguarias artesanais produzidas em Minas Gerais. Em 2023, a curadoria gastronômica do festival é assinada pelo chef Eduardo Maya, idealizador do Projeto Aproxima e do festival Comida di Buteco. Haverá quitutes para todos os gostos, do tradicional milho cozido ao pão com linguiça, passando pelo feijão tropeiro e o bolo de fubá com geleia.

Figurinhas carimbadas das festas juninas, claro, estarão presentes nas barraquinhas: quentão, milho assado e cozido, cachorro-quente, maçã do amor, caldos… Para reforçar ainda mais os traços da ‘mineiridade’, tema do evento deste ano, o cardápio contará com pratos como um delicioso tropeiro, típico no Estado desde os primórdios do desbravamento de Minas Gerais.

Outro destaque com identidade mineira no menu é o pão com linguiça Würscha. Ele leva molho pesto de baru do cerrado mineiro e queijo do Serro com 45 dias de cura. A linguiça Würscha é caseira e produzida pelo próprio chef Eduardo Maya, preparada de uma maneira muito especial: assada na brasa antes de ser servida no sanduíche.

O tradicional “peixinho frito” é outra opção que preenche o cardápio da Cidade Junina. As tilápias trazidas de Morada Nova, região de Três Marias, fará uma boa combinação com a cachaça artesanal Dama-da-Noite, para quem gosta do famoso “aperitivo”.

“Nossa intenção é expandir a criatividade e deixar um pouco de lado o cardápio engessado das festas juninas. Então, teremos também lasanha, pastéis fritos, food truck de sorvete, macarrão na chapa, empanada argentina, croquete holandês e opções de almoço”, afirma o chef Eduardo.

Para vegetarianos e veganos, a gastronomia contará com hamburgueres artesanais e duas pizzarias trabalhando juntas: a Pitza 1780 e a Pizzaria Sur, com opções interessantes de recheios veganos.

O tropeiro também reforçará os traços da ‘mineiridade’ no cardápio / Crédito: Victor Schwaner

Gastronomia humanizada

A Cidade Junina faz parte do projeto naCidade, que busca fortalecer a cultura. Segundo Kiko Gravatá, gestor da naSala, a gastronomia é relevante para Minas Gerais, e torná-la humanizada, descentralizada e acessível é um ponto importante. “A gastronomia mineira é internacionalmente reconhecida, mas também é de conexões. O mineiro tem o perfil de gostar de comer bem, e entre amigos, família. Então buscamos um ambiente humanizado, onde poderemos ver as pessoas cozinhando, tendo um momento de proximidade com os chefs, cozinheiros e donos das barraquinhas

Agenda – Cidade Junina 2023

24/6 a 23/7

Sábados – Festança (19h às 02h)

24/6 – Fábio Jr e Wilson Sideral

1/7 – Chitãozinho e Xororó

8/7 – Circuito do Rock

15/7 – Falamansa e Buchecha

22/7 – Alceu Valença

Domingos – Cidadezinha (11h às 20h)

25/6 – Galinha Pintadinha

2/7 – Circo da Cidade

9/7 – Circo da Cidade

16/7 – O Tubarão Martelo e os Habitantes do Fundo do Mar

23/7 – Encerramento com Arraial Mundo Bita

Os ingressos para a Cidade Junina custam a partir de R＄ 30 e estão à venda na Bilheteria Digital. Mais informações no site e Instagram @nacidadebh.

31 de março de 2023

Novo RG chegou e também a dúvida: até quando poderei usar o antigo?

Troca para a nova carteira de identidade já começou. Com isso, a versão antiga será substituída e entrará em desuso. Veja até quando ela será válida.

Até fevereiro desse ano, cerca de 200 mil documentos físicos da Carteira de Identidade Nacional (CIN) já foram emitidos e mais de 175 mil foram baixados no formato digital, segundo dados do Governo Federal. Os números mostram que o processo de implementação do novo RG no país está avançando a todo vapor.

Novo RG disponível

E com isso, muitos brasileiros se perguntam até quando poderão usar a versão atual da identificação. A antiga carteira ganhou até mesmo uma data de expiração. Veja até quando ela poderá ser usada ao longo do texto.

Segundo esclarecimentos do governo, a troca é totalmente gratuita e é de caráter obrigatório, ou seja, cada cidadão deverá substituir o seu documento, visto que em breve ele será a única forma de identificação usada no Brasil.

O propósito da implementação da CIN consiste em aprimorar o sistema de identificação do Brasil, com o intuito de torná-lo mais eficaz e seguro. Ademais, a nova carteira de identidade será equipada com tecnologias de ponta, como um QR Code e chip de identificação. Tudo a fim de dificultar a falsificação e a clonagem.

Com isso, os brasileiros terão acesso a uma série de vantagens, como praticidade e mais segurança. Até o momento, cerca de 11 estados já estão preparados para emitir o novo documento. São eles: Acre; Alagoas; Goiás; Mato Grosso; Minas Gerais; Pernambuco; Piauí; Paraná; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Já em outras localidades, será preciso aguardar, uma vez que os órgãos expedidores ainda estão se adaptando ao padrão adotado. Em resumo, eles têm até o dia 6 de novembro de 2023 para disponibilizar o serviço.

Prazo de validade é extenso, mas é importante não deixar para a última hora

É essencial destacar que a validade da versão antiga segue até 28 de fevereiro de 2032. Cada pessoa contará com um prazo extenso para efetuar a mudança. O documento será impresso em papel e também terá uma versão digital. Pelo aplicativo Gov.br, o cidadão poderá acessar o modelo e usar à vontade.

FONTE EDITAL CONCURSOS

22 de março de 2023

A espera acabou: novo RG digital já está disponível; veja como acessá-lo

Versão digital do documento já foi registrado por aproximadamente 175 mil brasileiros. Recurso traz mais segurança para os cidadãos.

No ano passado, a chegada de um novo modelo de RG (Registro Geral) foi anunciado pelo Governo Federal. A Carteira Nacional de Identidade (CIN) foi criada com o intuito de reunir o número do documento em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

O RG conta com uma autenticação que poderá ser verificada por QR Code, inclusive off-line. Desse modo, somente o CPF será considerado, o que significa que o mesmo número valerá em todos os estados brasileiros, impedindo assim as fraudes. Além disso, ele tem uma versão digital, que já pode ser acessada. Veja como ao longo do texto.

A CIN se destaca por ser a pioneira em estabelecer um modelo de emissão padronizado para os 27 órgãos de identificação no país, com a finalidade de prevenir a ocorrência de fraudes de identificação.

Além disso, ela introduz novos recursos de segurança, tais como um código QR e uma parte destinada à leitura automatizada, tornando então mais fácil e seguro para as autoridades de segurança pública e todos os serviços públicos e privados essa verificação da autenticidade dos documentos.

Como acessar a versão digital do RG?

Para que os brasileiros tenham acesso ao novo recurso, é importante se conectar ao aplicativo do Governo Federal. Antes disso, é fundamental que a versão física já esteja emitida, o que já deixa claro que a digitalização desse documento não substituirá o modelo tradicional e impresso.

Os cidadãos precisam visitar a Secretaria de Segurança Pública ou um órgão responsável no município ou no estado onde residem, tendo em mãos o antigo RG, um CPF ativo e a certidão de nascimento ou casamento. Depois da emissão, basta acessar o aplicativo Gov.br e utilizar a leitura do QR Code para ver o documento no seu celular.

Vale ressaltar que nem todos os estados se adaptaram à novidade ainda, contudo uma boa parte já disponibiliza o serviço. Veja quais são eles: Acre; Alagoas; Pernambuco; Piauí; Goiás; Mato Grosso; Minas Gerais; Rio de Janeiro; Paraná; Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Cada local tem até o dia 6 de novembro deste ano para adotar o novo modelo. Até o momento, aproximadamente 200 mil carteiras de identidade – na versão física – foram expedidas. Já a versão digital, cerca de 175 mil registros foram contabilizados.

FONTE EDITAL CONCURSOS

17 de fevereiro de 2023

Adeus, RG! CPF substitui documento como a identidade oficial no Brasil

O CPF passou a ser o número de identidade oficial dos brasileiros. Afinal, por que o RG deixou de existir? Saiba tudo sobre essa mudança.

O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) foi criado no Brasil em 1974 pelo Ministério da Fazenda, como parte do processo de modernização da administração fiscal. A ideia era criar uma base de dados unificada de informações sobre os residentes do país, para facilitar a identificação de contribuintes e a fiscalização dos impostos arrecadados pela Receita Federal.

Mudanças na identificação pela Lei 14.534/23

O presidente Luís Inácio Lula da Silva aprovou o texto que determina que o CPF seja o único documento exigido por empresas e serviços públicos. A obrigatoriedade, como consta no veto, só não vale nos atendimentos emergenciais envolvendo casos clínicos e outras urgências. No lugar do RG, o documento deve constar na CNH, INSS, NIT e certidões.

O que muda para os cidadãos brasileiros?

Havia uma observação no relatório que partiu da relatoria de Felipe Rigoni (União – ES) de que o banco de dados deveria ser atualizado semestralmente, mas para evitar processos burocráticos, a menção foi anulada. Dessa maneira, até o momento nenhuma nota foi divulgada com o intuito das pessoas validarem novamente seus cadastros oficiais.

A iniciativa busca reduzir as burocracias

Não é a primeira vez que acontece essa mudança, dado que antes da criação da própria Certidão de Pessoa Física, o registro de impostos era realizado por meio de várias bases de dados, dificultando o trabalho dos fiscais. Para evitar que alguém deixasse de cumprir com as suas obrigações, o Ministério da Fazenda desenvolveu essa identidade mais eficiente e simplificada.

Provavelmente você já usa o CPF em vários serviços

Hoje, o CPF já é usado como uma forma única de identificação para as pessoas físicas no Brasil, e é necessário para a realização de muitas atividades, como abertura de conta bancária, compra de imóveis, contratação de empréstimos, entre outras. Além disso, tem sido útil no monitoramento de transações financeiras, garantindo a arrecadação fiscal da União, municípios e estados.

FONTE EDITAL CONCURSOS BRASIL

21 de abril de 2022

Novo RG: Quem pode pedir e quanto custa solicitá-lo?

Documento funcionará como identificação única do cidadão, com dados unificados em um só lugar

A Carteira Nacional de Identificação Unificada, também chamada de novo RG, começará a ser emitida em todo o Brasil em breve. Uma das novidades é a utilização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como forma de identificação do indivíduo. Na prática, ele substituirá o número antigo do Registro Geral (RG).

Além disso, outra novidade é que a emissão da nova carteira será gratuita, sem que o cidadão tenha que gastar alguma quantia em dinheiro com a atualização do documento. As emissões seguirão sob comando dos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública.

O formato e padrão do novo RG serão os mesmos em todo o território nacional. Isso vale também para o RG Digital, que será um complemento da versão física da identidade. Ele servirá para facilitar a identificação da pessoa por meio de QR Code. Ademais, ele terá ainda identificação por meio de código MRZ, o mesmo usado em passaportes.

“Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão”, explicou o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Mudanças do novo RG

O prazo dado pelo governo para que as instituições responsáveis pelas emissões da nova carteira de identidade se adequem aos moldes do documento vai até o dia 6 de março. Trata-se de um período de transição para que todos os estados consigam se ajustar às regras em tempo hábil.

O novo RG terá validade de 10 anos. Mas não é preciso ter pressa em solicitá-lo, pois os registros atuais serão aceitos por mais 10 anos no caso de pessoas com até 60 anos de idade. Quem está acima dessa faixa, por outro lado, poderá usar o documento antigo por tempo indeterminado, sem necessidade de troca.

Quem pode solicitar o novo documento?

Apesar de já ter sido lançado pelo governo federal, o novo documento entrará oficialmente em vigor a partir do dia 6 de março do ano que vem.

Para emiti-lo, o cidadão deverá se dirigir até um instituto de identificação portando a certidão de nascimento ou casamento. Reforçando que a requisição não possui custo algum.

FONTE EDITAL CONCURSOS