Após críticas e manifestações, o Prefeito de Lafaiete, Mário Marcus, retirou de pauta na Câmara o projeto “Mão Dadas”, do Governo do Estado, de municipalização dos anos iniciais de 4 escolas em Lafaiete, entre elas Pacifico Vieira, Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, General Oswaldo Pinto da Veiga e Professora Maria Augusta Noronha.
Desde a entrada em discussão, o projeto vinha recebendo resistências internas entre os vereadores pressionados pela comunidade escolar. O Prefeito chegou a afirmar que o projeto não traria prejuízos aos alunos e profissionais da educação, mas entidades como SIND-UTE e Sindicatos dos Servidores Públicos se manifestaram abertamente contra o “Mãos Dadas”.
Venceu a união da comunidade escolar que mostrou força de mobilização e pressão.
Orçada em mais de R$4,2 milhões, recursos de um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o Ministério Público, Copasa e o Município de Lafaiete, abra da Avenida Gerald Plaza, iniciada em agosto de 2022, acalenta a esperança dos moradores pelo fim das enchentes e inundações.
Com previsão de término no mês de junho, o que se presencia grande é a parte dos bueiros estão sem tampas afetados pela passagem de carros. Diante do risco, moradores sinalizaram com paus os bueiros abertos alertando do iminente perigo de queda de pedestres. Isso sem contar com os buracos na via e em alguns pontos com desníveis.
A revolta os moradores e ecoou na Câmara. As críticas foram uníssonas contra a qualidade do serviço executado. “Isso é mais uma novela das obras em Lafaiete. A Geraldo Plaza não tem fim e se transformou em um martírio para os moradores que aguardam décadas por uma solução definitiva. O prazo de conclusão já foi prorrogado por diversas. É urgente uma intervenção com uma operação tapa buracos e colocação de quebras molas. Uma obra inconclusa e que já depende de manutenção”, protestou o Vereador Erivelton Jayme (Patriotas), afirmando que é o 6º requerimento apresentado por ele em mais um ano de mandato e sem uma resposta convincente.
“Pelo o que vi terá refazer grande parte do asfalto que está trincando e a via cheia de buracos. Não vai precisar quebra-molas pois os buracos já obstruem a velocidade dos carros. É uma obra mal executada”, criticou André Menezes (PL), salientando que a empresa vencedora da licitação sublocou a obra.
Ao citar acidente ocorrido com uma pessoa em bueiro sem tampa, o Vereador Sandro José fez uma orientação. “Quem sofreu algum dano material ou físico deve acionar e responsabilizar a empresa no Ministério Público”.
O Vereador Fernando Bandeira (DEM) também cobrou fiscalização. “Se não houver uma manutenção na via vai estragar tudo mesmo. Temos que cobrar responsabilidade da empresa pela execução. O município não pode arcar com estes prejuízos antes mesmo da entrega definitiva da obra e a empresa até 5 anos de responsabilidade sobre possíveis erros”, disse, pedindo que a prefeitura notifique a empresa pelos danos na via.
“Não tem condições esta situação. Antes de entregar já gera transtornos. Que serviço porco e mal feito. O município não poder receber esta obra nestas condições”, criticou o Vereador João Paulo Pé Quente (DEM), pedindo a aprovação de um requerimento para que a prefeitura não aceite a entrega da obra.
“A culpa é do executivo e de todos nós vereadores. Vejam a situação do lixão, hospital regional e a creche do Bela Vista. Está na mesma condição. E o que valemos nós 13 vereadores?”, questionou Pedro Américo (PT).
Já Giuseppe Laporte (MDB) foi incisivo nos seus questionamentos. “Já foram 10 requerimentos e até o presente momento sem uma justificativa plausível. A responsabilidade é do gestor e seus assessores. Que força nós temos?”.
Na mesma linha, Valdo Silva (DC) protestou. “Não existe fiscalização. A gente faz o requerimento e nada resolve. Então pode fechar esta Casa. A rede pluvial não suporta a vazão da rua. Como disse Sandro José temos que levar um caminhão pipa e testar se os bueiros dão vazão suficiente”, comentou
Pastor Angelino (PP) classificou a situação precária da avenida como desperdício de dinheiro público. “Recurso não falta, o que falta é a capacidade de execução. Lafaiete tem empresa que é concessionária e não presta um serviço decente e agora se arvorou a acionar o município por prejuízo”.
“Faço coro aos as palavras dos meus colegas porém a execução da obra tem de ser acompanhada de perto pelos setores de fiscalização, controladoria e jurídico”.
A prefeitura fala
Em nota, a Prefeitura de Lafaiete informou que houve aditivo de preço da obra devido às altas por parte da Petrobras em produtos derivados de petróleo que são a base para execução do pavimento asfáltico.
“A empresa apresentou a documentação dos funcionários contratados e, apesar de algumas denúncias pontuais não houve nenhuma comprovação de subcontratação”, salientou o Município.
Sobre os buracos, a prefeitura justificou que, com a melhoria da via e o aumento do tráfego de veículos pesados, houve a quebra de algumas grelhas de concreto, sendo solicitada a substituição de todas as grelhas de concreto para grelhas de ferro fundido.
Quanto aos buracos que apareceram na via serão corrigidos sem qualquer custo dentro da garantia da obra. A previsão de entrega da obra finalizada e em plenas condições de tráfego é para o início do mês de junho.
“A Prefeitura Municipal destaca que é a primeira obra desse porte realizada na via e representa uma grande melhoria para todos que fazem uso dela”, finalizou a prefeitura.
O Prefeito de Lafaiete (MG), Mário Marcus (DEM), passou pelo seu grande teste no Legislativo e saiu ileso de uma possível abertura de uma comissão processante que poderia resultar em uma possível cassação de seu mandato.
Terminou agora há pouco, na primeira sessão de 2022, a votação da denúncia apresentada pelo ativista político, candidato nas eleições 2020 a prefeito de Lafaiete, Talysson Zebral (PCdoB), e o resultado foi amplamente favorável ao gestor público quando por 6 votos contrários ( Renato Pelé, Darmires Rinarly, Professor Eustáquio, João Paulo Pé Quente, Fernando Bandeira e Sandro José) e 5 favoráveis (Giuseppe Laporte, Vado Silva, Erivelton Jayme, Pastor Angelino e Pedro Américo) sepultaram de vez e afastaram o prosseguimento da comissão. O Vereador André Menezes, Presidente da Comissão, não participou da sessão.
A denúncia se embasava nas irregularidades na gestão dos mais de R$ 40 milhões enviados aos cofres municipais para enfrentamento da pandemia e levantadas no relatório final da CPI da Covid-19, encerrada em meados de dezembro após 6 meses de intensa investigação e muita polêmica.
Na principal justificativa, a oposição demarcou terreno afirmando que, independente do relatório que isentou o Prefeito Mário Marcus nas irregularidades apontadas, ele seria conivente com a situação.
Já a situação alegou a total isenção do gestor culpando diversos funcionários públicos pela má gestão dos recursos, inclusive no Hospital de Campanha.
Em novembro de 2021, os vereadores rejeitaram a denúncia de abertura de uma comissão processante diante da apuração da CPI do Transporte Público quando a cidade ficou mais de 3 meses sem o serviço.
Depois de mais de 8 meses, encerram-se as duas CPI e Prefeito respira aliviado. Nos bastidores, a oposição ensaia em breve um novo pedido CPI.
Oito dias após o arquivamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apurou crime de responsabilidade pelo desabastecimento do transporte público, a Câmara vai analisar um novo pedido de abertura de comissão processante apresentado pelo ex-candidato a prefeito, o ativista político Talysson Zebral (PCdoB) (foto).
O documento foi protocolado nesta manhã (21) e será lido e votado no plenário nesta noite de terça-feira. São necessários 7 votos para abertura da comissão que pode desencadear a cassação do prefeito Mário Marcus (DEM).
O pedido, um calhamaço de mais de 450 páginas, se baseia na falta de transporte coletivo em Lafaiete entre 09/03/2021 e 03/06/2021. “Além de ser um fator extremamente grave, foi motivo de vergonha para todo o cidadão que se viu a mercê do transporte irregular ou até mesmo ficou impossibilidade de exercer um dos direitos mais basilares (ir e vir)”, diz o pedido.
“Esse colapso já era previsto pelo Conselho Municipal já em 2017 e nada foi feito deste então. Infelizmente fomos inclusive citados em matéria da Associação Mineira do Ministério Público como negligência com a mobilidade urbana”, salientou a denúncia.
Falta de informação
A denúncia se baseia também na falta de transparência na divulgação das informações públicos. Talysson alega que nos dias 5/5/2021 e 09/08/2021 foram protocolados no Portal da Transparência pedidos de informações e dados sobre o transporte públicos, porém ignorados pela da ouvidoria.
“Sendo assim, é indiscutível que as atitudes do denunciado de não fornecer as informações solicitadas pelo Munícipe constituem ato de improbidade e são passiveis de cassação do mandato”, justificou Talysson.
Somente a leitura da denúncia, de mais de 480 páginas, deve durar mais de 3 horas.
A Câmara de Lafaiete vota nesta noite (21) um projeto polêmico que deve dividir as opiniões dos 13 vereadores. O Projeto de Resolução nº 005/2021, apresentados pelos Vereadores Damires Rinarlly (PV), Erivelton Jayme (Patriotas), Oswaldo Barbosa (PV) e Renato Pelé (Podemos) reorganiza as 8 comissões permanentes criando a 9ª Comissão voltada para os direitos dos idosos, mulheres, e pessoas LGBTQIA+.
A iniciativa dos vereadores tem provado amplos e calorosos debates nas redes sociais e segmentos organizados opondo os contrários e favoráveis.
As Igrejas Evangélicas e outros grupos sociais já se posicionaram contrários ao projeto argumentando que a aprovação da matéria têm conteúdo de ideologia de gênero.
“Aberração é não aprovar o projeto cujo objetivo é simplesmente garantir as pessoas direitos constitucionais e combater a violência, a discriminação, a intolerância, aos idosos, mulheres e pessoas LGTBQIA+,” disseram os militantes dos movimentos sociais que estarão presentes na sessão desta noite.
Antes da reunião acontecerá um ato a partir das 18:30 horas em frente à Câmara convocado por partidos políticos, sindicados, coletivos de mulheres, LGTBQIA+ e religiosos.
Favas contadas, diz o ditado popular. Por 8 votos contrários, a Câmara de Lafaiete rejeitou denúncia de abertura de Comissão Processante que poderia desencadear a cassação do Prefeito Mário Marcus (DEM). Eram necessários ao menos 7 votos favoráveis para prosseguimento da denúncia. A sessão terminou agora há pouco (14).
O Vereador Giuseppe Laporte (MDB) criticou o governo municipal. “Quando é inauguração aparece todo mundo da prefeitura na Câmara”, cutucou.
O Vereador Pedro Américo (PT) agradeceu o apoio popular a CPI. “Foi um trabalho muito bem feito. Os suplentes terão oportunidades e cabe ao prefeito se defender”, apontou o vereador sobre barganhas dos votos.
Posse
Antes da sessão foram empossados a ex-vereadora Zilda Helena (PT), Felipe Tavares (MDB), o ex-vereador Alan Teixeira (DC), José Luiz (PV) e Roger Diego (Patriotas) que prestaram juramento já que os 5 efetivos que apresentaram a denúncia foram impossibilitados de votar.
A votação
O vereador Oswaldo Barbosa (PV) argumentou que não há para aprovação da comissão processante. Ele citou o caráter político do relatório final. “A culpa não é do prefeito”, pontuou, enumerando as ações propositivas do Governo Municipal. “”Os votos de mais de 26 mil votos valem mais”. O suplente Felipe Tavares considerou de que não haveria responsabilidade do gestor na falta de transporte público em Lafaiete assim como o Vereador Professor Eustáquio.
Zilda Helena salientou que a CPI constatou a improbidade administrativa do Prefeito Mário Mario Marcus e criticou a inércia e omissão.” Eu ando de ônibus e prefeito não”.
“Denuncia
A denúncia a partir da abertura da Comissão Processante contra o Prefeito Mário Marcus foi apresentada no último dia 3, após a conclusão dos trabalhos da CPI.
Ela contém a fundamentação do pedido de cassação do mandato do Prefeito Mário Marcus por ele ter incorrido na prática dos atos previstos no art. 4º, incisos VII, VIII e X do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.
A denúncia acusa o Mário Marcus de “omissão na defesa de direitos e interesses do Município ao não adotar medida diante dos sinais claros de problemas financeiros e de gestão da empresa Viação Presidente Lafaiete Ltda, que indicavam a insustentabilidade da empresa na continuidade da prestação dos serviços de transporte público coletivo no Município de Conselheiro Lafaiete, permitindo que o mesmo fosse se deteriorando gradativamente, chegando ao colapso, com a interrupção completa da prestação do serviço, deixando toda a população desassistida”.
Segundo a denúncia a deterioração do serviço antecede o ano de 2017, quando o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito classificou como ruim 50% dos itinerários quanto ao cumprimento do horário.
A denúncia expõe que o prefeito não tomou providências para que fosse instaurado procedimento licitatório para a concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros considerando o vencimento do contrato com a Viação Presidente Lafaiete Ltda. em 09 de março de 2021.
Diz a denúncia que o prefeito “solicitou ao representante da empresa Viação Presidente Lafaiete Ltda, Carlos Alberto de Azevedo no ano de 2020 que não demitisse nenhum funcionário da empresa mesmo diante da crise enfrentada pela mesma no período eleitoral daquele ano, visando evitar prejuízo político eleitoral, sem adotar meios legais/contratuais como o reajuste da tarifa ou concessão de subsídio para assegurar sua saúde financeira, procedendo de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”.
A última sessão de 2020 e da legislatura (2017/2020), ocorrida na semana passada, foi de tom de despedida, agradecimentos e projeções futuras para alguns vereadores. Na Tribuna da Câmara, o Vereador Lúcio Barbosa (DEM) se despediu de seus colegas tecendo rasgados elogios. “Me sinto representados por aquele que se reelegeram”. A Vereadora Carla Sassí (PSDB) classificou o Legislativo como uma escola e traçou planos para seu futuro. “Quem joga pedra nesta Casa deveria estar aqui para conhecer como funciona o Legislativo. Eu passei em 1º lugar na prova de Mestrado da Universidade Federal Fluminense, no Rio de Janeiro, e quero me especializar a desastres ambientais. Entrei aqui com a bandeira da causa animal e saio com tantas outras”, afirmou.
O Vereador Geraldo Lafayette (PP) destacou o seu mandato na valorização da classe artística lafaietense. “Deixo meu nome na história desta Casa. Pela primeira vez a cultura e classe artística tiveram um representante. A cultura traz desenvolvimento social, econômico, é saúde e educação”, destacou. O Vereador Darcy da Barreira (DC) avaliou sua participação na legislatura e até como Presidente. “Dei minha contribuição como vereador e presidente. Não sei se volto, mas tenho que pensar mais”, analisou.
Candidatura
O usar a Tribuna, o Vereador Divino Pereira (PSD) reforçou que disputar a eleição de 2022, como deputado estadual ou federal e sinalizou que volta a disputa municipal em 2024. “Quero se prefeito de Lafaiete e dar exemplo para a região!”. “Deixo aqui grandes amigos que levarei para a minha vida”, salientou João Paulo Pé Quente (DEM).
Já iniciou o curso de capacitação para os vereadores reeleitos, novos funcionários dos gabinetes os 7 novatos que assumem a nova legislatura a partir de 1º de janeiro. O curso é promovido pelo corpo de profissionais de versas áreas do Legislativo.
Eles recebem aulas técnica e processo legislativos e o funcionamento de setores da Casa, como também as funções, atribuições e limites da ação do vereador.
Câmara oferece cursos de capacitação aos novatos, reeleitos e novos funcionários/CORREIO DE MINAS
O novo parlamento assume com diversos desafios, entre os quais a revisão do plano diretor e possibilidade da nova concessão do transporte público, dentre outros projetos polêmicos que devem tramitar na Câmara.
Funções
O vereador desempenha um papel fundamental para a harmonia do processo político no atual formato da estrutura democrática vigente no Brasil. Ao vereador cabe a responsabilidade de fiscalizar a atuação do Poder Executivo e propor alternativas para o desenvolvimento pleno do Município onde atua.
É ele quem cobra, discute, confere, duvida, contrapõe ou apoia as ações do prefeito, tornando possível o equilíbrio democrático entre o Legislativo e o Executivo. Sua atuação parlamentar também é caracterizada pelo diálogo com as outras esferas do poder.
O vereador é o agente público eleito mais próximo ao eleitor. Por esta razão, é ele quem conhece, ou deveria conhecer, as principais necessidades da população que ele representa. Tais demandas devem ser expostas ao gestor municipal ou encaminhadas aos parlamentares estaduais e federais, para que estes ajam junto aos governos estadual e federal.
Também cabe, naturalmente, ao legislador elaborar as leis que regrarão a conduta da sociedade e dos seus representantes. Não são tarefas fáceis. Para executar de maneira adequada e eficiente sua função, o vereador precisa estar muito preparado para tornar-se conhecedor dos trâmites legais e das estruturas burocráticas da administração pública.
Além de Vado Silva, João Paulo está na disputa; surge a 3ª via, o Vereador Oswaldo Barbosa
“Fui eleito com a bandeira de mudança e os eleitores pediram renovação. Então por isso que estou me candidatando a presidente da Câmara”. Assim expressou o vereador eleito de Lafaiete, Vado Silva (DC), que chegou ao cargo com 885 votos, o 8º mais votado no pleito de 15 novembro.
Como o discurso da mudança, Vado já articula como os vereadores, principalmente com os 7 novatos, para chegar ao posto mais alto do Casa. “Os 7 novos vereadores agora são eleitores e terão que votar pela mudança pois eles pregaram também a renovação e carregam consigo a marca da mudança. Então, somos todos nós a mudança e o povo espera isso dos eleitos e não o continuísmo”, assinalou, citando que conversará com todos os vereadores na busca de apoio.
O vereador eleito, Vado Silva (DC)
Entre as principais propostas a frente do Legislativo, Vado Silva quer a participação popular na Casa. “Queremos resgatar a participação da população nas sessões. Além de legislar, representar e fiscalizar, o vereador tem de estar junto ao povo e mostrar sua cara. A política não é feita dentro de gabinete”, pontuou.
Ele disse que sua candidatura não representa divisão e pregou a união. “Eu não tenho grupo, e não faço política partidária. Quero o bem estar de todos os lafaientenses”.
Outras candidaturas
Depois de 2 anos, a Câmara terá uma disputa pelo cargo de Presidente. Além de Vado Silva, o atual Presidente, o Vereador João Paulo Pé Quente (DEM) também já confirmou sua intenção de candidato ao posto.
Outro nome de peso que é ventilado nos bastidores, é do Vereador eleito, Professor Oswaldo Barbosa (PV). A eleição da nova Mesa Diretora acontece no dia 1º de janeiro.
Após a grande renovação registrada na Câmara de Lafaiete, o CORREIO DE MINAS passa a ouvir o que pensam e o que planejam os vereadores que estrearão no Legislativo local em 2021. A primeira entrevista é a advogada Damires Rinarlly (PV). Ela se disse honrada em ser a representante feminina entre os vereadores e trabalha para incentivar mais mulheres a ocuparem os espaços de poder. Ela foi a 3ª mais votada em Lafaiete com 1.219 votos. Ativista de diversas causas sociais, desde o início adolescência, Damires ressalta que sua cadeira terá o peso da representatividade que carrega. “As causas que defendo e me levaram a eleição para a Câmara de Lafaiete me acompanham há muito tempo. Desde os 13 anos participo de diversas causas sociais como Mãos Solidária e Emaús. Participei do Coletivo Politiza, sendo uma das fundadoras. Nesse trabalho, trouxe em 2016, a conscientização política para os eleitores locais e também faço parte do Visibilidade Feminina, que é uma associação com integrantes de todo o Brasil e que incentiva o protagonismo da mulher nos espaços de Poder”, informa.
Damires conta que foi criada um guia para incentivar a participação feminina na política. “Quando eu estava elaborando a guia, eu pensei por que não eu?”, revela, destacando seu processo de construção com passagens pelo comércio, faculdade de Direito, estágios em cartórios eleitorais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a própria Câmara de Lafaiete. Atualmente, Damires é advogada, especializada em direitos da mulher, tema que a vereadora eleita terá como sua principal bandeira. Por advogar, principalmente, para mulheres vítimas de violência doméstica, Damires ressalta a urgência de trazer uma casa abrigo para mulheres que passam por situações de violência para Lafaiete. A medida é prevista na Lei Maria da Penha e oferece assistência jurídica e psicossocial. “Já temos um passo a frente, uma vez que a Casa Abrigo possui uma previsão estabelecida por uma lei municipal, datada de 2010. O desafio agora é regulamentar, por meio de um decreto do Executivo, para que consigamos executar e desenvolver ela na nossa cidade”, comenta, afirmando que a impressiona o fato de a casa ainda não estar funcionando, tendo em visto o alto índice de violência contra a mulher em Lafaiete. Mas a vereadora eleita não para por aí. Educação inclusiva.
Damires destaca que outras duas frentes vão marcar o seu mandato. Uma dela é a educação inclusiva. “Nós temos 42 escolas públicas e 11 creches, mas apenas três possuem salas de recurso especial, onde a criança tem o atendimento educacional especializado. A ideia é expandir esse número de sala de acordo com a demanda do município, trazer uma capacitação eficaz para os professores e monitores e eliminar as barreiras dos alunos que precisam ter acesso a uma educação inclusiva”, afirmou, ponderando que humanização profissional e aproximação entre famílias e a escola é o caminho.
Proteção Animal A vereadora eleita também se dedica à proteção animal e buscará, a partir desse trabalho, resultados em outras áreas. Para isso, ela comenta sobre a Teoria do Link. “Essa teoria explica que quando um animal é maltratado num ambiente doméstico, ele se torna um link indicador de que aquele agressor também esteja agredindo um idoso, uma criança ou uma mulher dentro de casa. Protegendo o animal, estamos protegendo todo o âmbito familiar”, explica. Fiscalização Damires ressalta ainda a importância de atuar em todas as prerrogativas de um vereador como na fiscalização. Ela ainda destaca o compromisso em buscar meios de execução como do Hospital Regional e outras unidades de saúde já existentes, além da disponibilização de medicamentos, iluminação público, direito à cidade, segurança, saneamento, primeiro emprego dos jovens e uma gama de ações que precisam estar no radar de todos os vereadores.
Repercussão
Hoje (17),e sua fala na Tribuna da Câmara, a Vereadora Carla (PSDB) traçopu largos elogios a atuação da “afilhada” e disse que ela será a representante da causas dos animais e da inclusão. “Sei do seu comprometimento e da sua competência”, salientou.
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