Plenário derruba veto e mantêm proposta que obriga divulgação da lista de quem espera por consultas, exames e cirurgias em Congonhas
De autoria do vereador Averaldo Pereira (PL), a proposta prevê a publicação e atualização periódica dessas informações no site oficial da Prefeitura, de forma acessível, transparente e resguardando o anonimato de forma a garantir a proteção dos dados pessoais dos pacientes, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O objetivo é ampliar a […]



