Fim da obrigatoriedade das autoescolas expõe surpresa nacional e redefine quem tem direito ao reembolso imediato da CNH
C A decisão do Contran de eliminar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter a CNH gerou dúvidas imediatas entre consumidores. Surgiram questionamentos sobre reembolsos, pacotes pagos antecipadamente e direitos contratuais, e especialistas reforçam que o entendimento atual precisa ser seguido até a publicação oficial da norma. Regras que tratam da obrigatoriedade das autoescolas A resolução aprovada pelo Contran, que deixará […]

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