MPF ajuíza ação contra loteamento em paisagem tombada de Ouro Preto e aciona município, Minas Gerais e IPHAN
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a empresa Prospecção Participações Eireli. A empresa pretenderia implantar um empreendimento imobiliário nas montanhas de Ouro Preto, tombadas a nível federal. Assim, a área degradada pela instalação do loteamento Residencial Vila Rica poderia provocar danos à unidade do conjunto arquitetônico, […]



