Lei municipal prevê multa superior a R$10 mil para quem provocar queimadas em Congonhas
O período de estiagem aumenta o risco e a preocupação com as queimadas. Esta prática é crime ambiental previsto no art.41 da Lei 9.605/98, e pode resultar em multa e até mesmo em prisão do infrator.É importante lembrar que o fogo nunca está sob controle, por isso o simples ato de queimar as folhas e […]




